Por falta de fundamentação, STJ concede HC a preso em flagrante por roubo

O Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a necessidade de as prisões preventivas serem fundamentadas de forma específica. No dia 1º de março, concedeu Habeas Corpus a um homem preso em flagrante por roubo, ressaltando que a Justiça não demonstrou razão para mantê-lo preso antes do julgamento.

Ao decretar a prisão, a Vara de Plantão de São Paulo afirmou que isso deveria ser feito por conta da gravidade do crime, que faz a sociedade ficar em "desassossego" e poderia "desestabilizar as relaçõ...