Adicione tópicos
Por falta de provas, 2ª Turma do Supremo absolve deputado Éder Mauro
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por insuficiência de provas, uma ação penal aberta contra o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA), mais conhecido como Delegado Éder Mauro. Ele era acusado de ser partícipe, por omissão, em crime de tortura supostamente praticado por agentes sob sua liderança quando ele era delegado da Polícia Civil do Pará, em 2008.
Segundo a denúncia, os atos de violência física e mental foram praticados contra um acusado de tráfico de...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.