POR VIDEOCONFERÊNCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DARÁ PARECER A 184 PROJETOS SOBRE O CORONAVÍRUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá realizar pela primeira vez, nesta segunda-feira (30/03) a partir das 15h, uma reunião extraordinária virtual para deliberar pareceres a 184 projetos de lei para conter os efeitos da pandemia de COVID-19. A reunião será presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PSC) direto do Palácio Tiradentes, enquanto os deputados membros votarão por meio de videoconferência. Os trabalhos da comissão poderão ser acompanhados pela população através do Twitter e da transmissão da TV Alerj, no canal 12 da NET ou no Youtube.

Após os pareceres, as medidas serão votadas no plenário da Casa na próxima semana, podendo ir à sanção do Executivo. Na reunião da CCJ, os deputados ainda irão votar pareceres às emendas feitas em plenário na semana passada a nove projetos, entre eles o que autoriza o regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados e o que cria uma plataforma de Educação à Distância (EAD) para alunos da rede estadual.