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1 de Maio de 2024
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    Portador de fibromialgia poderá ter jornada de trabalho reduzida

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 12 anos

    O autor argumenta que os doentes precisam de tempo para praticar atividades físicas. O portador de fibromialgia (dor crônica que se manifesta principalmente nos tendões e nas articulações) poderá ter a jornada de trabalho reduzida em quatro horas, condicionada à comprovação da prática de atividade física. É o que prevê o Projeto de Lei 2680/11, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto Lei 5452/43 ).

    Segundo o parlamentar, os sintomas da doença são agravados nos sedentários, que se cansam mais facilmente e sentem mais dor. Como consequências temos má postura, queda no desempenho, maior dificuldade para realizar atividades diárias, desânimo e angústia. Assim a comunidade médica tem orientado, como parte do tratamento não medicamentoso, o estímulo à prática de atividades físicas, afirma.

    Qualidade de vida

    Miriquinho Batista afirma que a sociedade brasileira elegeu como fundamento de sua existência a dignidade da pessoa humana. Para o deputado, é necessário perceber as necessidades de grupos de cidadãos que, em virtude de serem portadores de doenças crônicas, demandam tempo para investir em qualidade de vida e prevenção do avanço dos quadros de enfermidade.

    Tramitação

    A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Íntegra da proposta: PL-2680/2011

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    3 Comentários

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    Alguém sabe dizer como vai o andamento deste projeto ? continuar lendo

    Se este projeto for aprovado será maravilhoso, pois o tratamento para quem tem fibromialgia demanda tempo e dinheiro, uma vez que não dependemos só de tratamento medicamentoso, mais de atividade física, junto com massoterapia, ou acupuntura, dentre outros tratamentos. Eu tenho fibromialgia há 8 anos e já fiz vários tratamentos, e a questão é que eu tenho que passar o resto da vida (ou até acharem uma cura) me tratando senão, não consigo levantar da cama, para piorar a situação com o passar dos anos vamos adquirindo outros problemas, como no meu caso que além da fibromialgia, tenho problema na coluna cervical, má circulação e Síndrome do Túnel do Carpo bilateral.
    Parabéns pelo artigo! continuar lendo

    Tenho fibromialgia e artrose na coluna cervical, tive direito a redução de carga horária de 40 horas semanais,para 30 horas semanais em 2015, Em Junho de 2023, retiram -me as 30 horas e me voltaram para 40 horas, pedir o direito que me foi concedido, e me fizeram pagar compensando as horas
    em que a Portaria foi revogada, não consigo mais tomar meus medicamentos todos, por não conseguir acordar cedo demais para cumprir a carga horária, As dores voltaram e não durmo o suficiente durante a noite. Estou me sentindo angustiada, ansiosa, e com uma fraqueza muscular que nem consigo mais fazer minhas tarefas no trabalho. continuar lendo