Portal do CNJ publica lista oficial que destaca o TJPA entre os seis TJs do país de melhor desempenho no cumprimento de metas nacionais

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira, 11, a lista apresentada oficialmente pelo órgão na última quinta-feira, 7, relacionando os tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das 10 metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas pode ser acessado no site do CNJ.

O TJPA está entre os seis TJs do país com melhor desempenho dentre os 27 Judiciários estaduais. Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores. Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010, entre eles o Pará.

As metas cumpridas integralmente pelo TJPA podem ser consideradas as mais importantes porque mais diretamente relacionadas à eficiência na prestação jurisdicional. Nesse destaque, o Judiciário paraense foi o único a cumprir integralmente a Meta Prioritária 1, que dispunha sobre o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. O percentual atingido pelo Judiciário do Pará foi de 164,68%, bem acima do segundo colocado, que foi de 117,22%.

A Justiça paraense também aparece em primeiro lugar, juntamente com outros tribunais, nas metas 5 e 7, que correspondem, respectivamente, à implantação de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau; e disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

As outras metas cumpridas pelo TJPA são as de números 3, de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009); 6, de reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); e 10, de realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

As demais metas, que são a 2, julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; 4, lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento; 8, de promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados; e 9, de ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior; deverão ser cumpridas no Pará no decorrer deste ano.

Pelo destaque no desempenho de cumprimento das metas, a presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, recebeu o respectivo certificado durante o Encontro de Metas Nacionais do CNJ, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal no último dia 31 de março. Também participaram do evento a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; os juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Andréa Cristine Ribeiro e Sílvio César Maria; o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, Lúcio Guerreiro (representando a corregedora de Justiça das Comarcas da RMB, desembargadora Dahil Paraense); e a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Kátia Parente Sena. (Texto: Linomar Bahia, Marinalda Ribeiro e informações do site do CNJ)