Porto Alegre sedia seminário nacional sobre previdência pública

Presidente da Ajuris João Ricardo Costa entregou convite à defensora pública-geral do Estado Jussara Acosta

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, convidou, hoje, 6, oficialmente a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, para o seminário Justiça Previdenciária Os Rumos da Previdência Pública Brasileira, que será realizado dias 14 e 15 deste mês, em Porto Alegre. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com a Ajuris, Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra). Participaram do encontro o defensor público-chefe de Gabinete, José Patrício, e o juiz assessor da Ajuris, Ronaldo Barão.

O seminário nacional irá debater temas como autossustentabilidade financeira do (s) regime (s) próprio (s) de previdência dos servidores públicos, financiamento público estatal do regime próprio de previdência dos servidores públicos, privatização da previdência do servidor público, experiência de privatização chilena e argentina, e o déficit previdenciário, entre outros. O encontro deve reunir magistrados de todo o país, e integrantes das carreiras de Estado, servidores públicos e entidades representativas da sociedade civil.

O assunto é de extrema importância e o momento é oportuno para o debate. Precisamos nos posicionar sobre o tema e a participação dos defensores públicos é fundamental, afirma a defensora pública-geral. A chefe da instituição lembra que, atualmente, há uma incerteza em relação ao futuro da previdência da classe.

O presidente da Ajuris ressalta que é preciso mobilizar as carreiras públicas em relação ao tema previdência, especialmente, junto ao Congresso Nacional. Temos plena consciência que a previdência integral e pública é viável, diz. Entretanto, Costa lembrou que, para a área não ser deficitária, os recursos gerados devem ser aplicados especificamente ao fim a que se destina.

As inscrições para o seminário Justiça Previdenciária Os Rumos da Previdência Pública Brasileira são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário disponível em http://www.amb.com.br/previdência.

PROGRAMAÇAO

Dia 14 de outubro

19h - ABERTURA

Presidente da AMB - Mozart Valadares Pires

Presidente da AJURIS - João Ricardo dos Santos Costa

Presidente da AJUFE - Gabriel Wedy

Presidente da ANAMATRA - Luciano Athayde Chaves

19h30 - PALESTRA

A PREVIDÊNCIA DA MAGISTRATURA BRASILEIRA

Cláudio Baldino Maciel - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)

Dia 15 de outubro

9h - 1º PAINEL

A AUTO-SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO (S) REGIMES (S) PRÓPRIO (S) DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Delúbio Gomes Pereira da Silva - Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Previdência Social.

Benedito Cláudio Passos - Coordenador do Núcleo Atuarial de Previdência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Denise Gentil - Doutora em Economia e Professora da UFRJ e Diretora-adjunta de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA.

11h - 2º PAINEL

FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTATAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Senador Paulo Paim

Deputado Arnaldo Faria de Sá

Deputado Vieira da Cunha

12h30 - INTERVALO

14h - 3º PAINEL

A PRIVATIZAÇAO DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Jefferson Kravchicynsky - advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aymoré Roque Pottes de Mello - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

15h30 COFFEE-BREAK

16h - PALESTRA

A EXPERIÊNCIA DE PRIVATIZAÇAO CHILENA E ARGENTINA

Milko Matijascic - Doutor em Economia pela UNICAMP e Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do IPEA

17h - 4º PAINEL

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO OU FISCAL? MITO OU REALIDADE?

Cláudio Salvadori Dedecca - Doutor em Economia e professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Eduardo Fagnani - Doutor em Economia e Professor da Unicamp

Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna - Doutora em Ciência Política e Professora do Instituto de Economia da UFRJ

Floriano José Martins - Diretor de Institutos da Anapar - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão

18h30 - CARTA DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA

19h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

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