PORTO VELHO - Dois acusados de matar 27 presos em RO são condenados a mais de 400 anos de prisão

Dois detentos acusados de envolvimento na morte de 27 presos foram condenados na madrugada de hoje (7), em Porto Velho, em Rondônia, a mais de 400 anos de prisão cada um. O crime aconteceu em 2002 na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Presídio Urso Branco, em Rondônia. O Tribunal do Júri condenou, por por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel, Michel Alves das Chagas (conhecido como Chimalé) a 486 anos de prisão e Anselmo Garcia de Almeida (conhecido como Fininho ou Jornal) a 445 anos e seis meses de reclusão. A defesa já recorreu.

Além de Michel e Anselmo, outros 14 presos são acusados por participação no crime, que aconteceu em janeiro de 2002.

Segundo informacoes do Tribunal de Justiça de Rondônia, todos devem ser julgados até o fim de maio. O próximo julgamento começará na segunda-feira.

Todos os 16 réus são detentos do sistema penitenciário e eram colegas de cadeia dos presos mortos. As vítimas estavam ameaçadas de morte e foram colocadas nas mesmas celas de grupos rivais. Segundo a organização não-governamental Justiça Global, o caso é o maior massacre de presos do país depois do ocorrido no presídio paulista do Carandiru, e ganhou repercussão internacional. Os assassinatos envolveram até decapitação, choque elétrico, e enforcamento.

O julgamento começou na manhã da quarta-feira e foi acompanhado por observadores internacionais. Os dois réus negaram os crimes. Os promotores que atuaram no julgamento, Renato Puppio e Cláudio Wolff, afirmaram aos jurados que os dois réus não apenas participaram nas mortes, mas também foram os líderes do motim que resultou na chacina de 27 presos. As acusações tiveram como base depoimentos de sobreviventes.

O Ministério Público ressaltou que os réus têm antecedentes criminais: Michel Alves das Chagas já é condenado a 37 anos de prisão por homicídio, latrocínio e assalto e Anselmo Garcia de Almeida tem 14 condenações por assalto e duas por porte ilegal de armas, que somam 101 de cadeia, dos quais ele já cumpriu nove.

A defesa de Anselmo alegou que era impossível saber quem cometeu as mortes naquele dia e que o réu havia sido baleado na tentativa de fuga que antecedeu a matança. Já a defesa de Michel também sustentou a tese de que não há como saber quem de fato cometeu os assassinatos.

Os condenados não têm direito a aguardar essa decisão em liberdade e foram encaminhados de volta ao presídio assim que foi encerrada a sessão, perto da meia-noite desta quinta-feira, em Porto Velho.

Além de 16 detentos, três diretores da penitenciária e um ex-agente também foram denunciados pelo Ministério Público, mas recorreram da decisão e aguardam julgamentos de recursos. Na opinião da Ong Justiça Global, que acompanha a situação no presídio de Rondônia, o massacre de 2002 "só foi possível porque as autoridades responsáveis pela segurança e administração do presídio colocaram os presos ameaçados de morte no mesmo pavilhão que outros presos, embora conhecessem os evidentes riscos dessa medida".

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, dos 16 réus, cinco réus estão foragidos. Porém, mesmo assim eles serão julgados, pois a lei 11.689/08 prevê que o réu solto ou foragido seja intimado sobre o dia de seu julgamento, e caso não compareça em plenário, sua ausência não pode ser usada para anular a decisão dos jurados.

Os denunciados foram divididos em seis grupos. Os julgamentos devem durar 20 dias. Cada acusado pode ser condenado a uma pena de até 30 anos pela morte de cada vítima.

A insegurança no presídio motivou a Arquidiocese de Porto Velho e a organização não-governamental Justiça Global a entrarem com uma representação na Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que resultou numa condenação ao Estado brasileiro. A situação do presídio de Rondônia é também alvo de um pedido de intervenção federal no estado, feito ao Supremo Tribunal Federal, por consecutivas violações aos direitos humanos.

Segundo a Justiça Global, nos últimos dez anos, o Urso Branco contabilizou mais de cem mortes violentas ocorridas em seu interior. De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, atualmente, cerca de 700 presos cumprem pena no presídio Urso Branco, que fica próximo a Porto Velho.

Fonte: O Globo, Rádio CBN e Jornal Nacional