Portugal acelera pedidos para tirar cidadania, mas burocracia ainda pode atrasar processo

Mudanças na lei de nacionalidade portuguesa facilitaram a obtenção de nacionalidade para descendentes e fez com que os pedidos de naturalização brasileiros disparem. Consultada pela reportagem da Jovem Pan News, a brasileira Beatriz Gonçalves, que é neta de portugueses e há tempo reúne documentos para solicitar a cidadania lusitana, contou que teve dificuldades com certidões e sobrenomes registrados erroneamente, mas agora está confiante que vai conseguir. “É um desejo meu, eu fui para Portugal há uns anos, sempre tive uma ligação muito forte com o meu avô materno. É um amor pelos meus antepassados, um respeito pela história deles, do que eles construíram no Brasil, principalmente meu avô, os valores que eles deixaram para gente e que até hoje a gente mantém em família”, relatou.

A brasileira foi beneficiada por novas regras adotadas em Portugal para conceder a cidadania a dependentes. A advogada especializada em imigração portuguesa, Adriana Chiaradia, explica que, no caso da terceira geração de imigrantes, antes era preciso comprovar vínculo com o país, como por exemplo ter um imóvel alugado e comprado. “Na comprovação da atual lei, ele tem que comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa, como somos brasileiros não precisamos comprovar porque fomos colonizados por Portugal, e não cometer nenhum crime que seja punível com pena igual ou superior a três anos”, explica.

Com as alterações a cidadania pode ser concedida ainda: a estrangeiros casados com portugueses há mais de três anos; bebês nascidos em Portugal; moradores regularizados há cinco anos; estrangeiros que prestaram serviços relevantes e bisnetos de portugueses – desde que os avós ou pais tenham a cidadania. As mudanças na lei de nacionalidade portuguesa foram aprovadas em 2020, contudo os efeitos surtem só agora em função da demora na regulamentação. A espera pela emissão do documento é algo que os interessados terão que passar, pois, com as facilitações, os pedidos de brasileiros cresceram e o tempo de tramitação está durando em média de dois a três anos no caso de netos e cônjuges.

De acordo com Chiaradia, para filhos a espera é melhor, entorno de oito meses, pois há mais autoridades competentes para julgar estes casos. Todos os outros ficam centralizados na Conservatória dos Registros Centrais. “Com essa mudança na lei em 2020, aumentou o número de pedidos porque temos muitos netos de portugueses no Brasil. Porém, não aumentou o número de recursos humanos em Portugal. Então a quantidade de pessoas que já trabalhavam na Conservatória para atender estes pedidos continua igual”, detalhou. O novo decreto também abre a possibilidade de digitalizar o envio de documentos, o que deve agilizar os processos na plataforma que ainda está sendo desenvolvida pelo governo.

*Com informações da repórter Carolina Abelin

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