Posse da desembargadora Laura Louzada Jaccottet no TJRS

Tomou posse ontem (26) no TJRS a desembargadora Laura Louzada Jaccottet. Primeira promotora de justiça a chegar ao TJ, a nova integrante da corte preenche vaga destinada ao quinto constitucional, depois de 23 anos de exercício profissional, dos quais quatro dedicados à Advocacia e 19 ao Ministério Público.

Anteriormente, todas as vagas destinadas ao M.P. foram ocupadas por procuradores de justiça.

Natural de Pelotas, ela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) no ano de 1987. Exerceu a Advocacia de 1988 a 1991, quando ingressou no Ministério Público, atuando inicialmente na comarca de Tapera.

Exerceu suas atividades também em Espumoso, Não-Me-Toque, Ibirubá, Rio Grande e Novo Hamburgo até ser promovida a Porto Alegre, em 1999. Em 2003 reclassificou-se na Promotoria Regional da Tristeza, atuando como promotora titular junto ao 2º Juizado de Família e ao 2º Juizado Cível.

Juízes gaúchos convocados para atuar no CNJ

O juiz-corregedor Márcio André Keppler Fraga e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Luciano André Losekann foram convocados, pelos próximos dois anos, para atuarem no Conselho

Nacional de Justiça.

Na condição de juízes auxiliares da Presidência do CNJ, els assumem o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

Também convocada pelo presidente do CNJ, Cezar Peluso, a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, Sílvia Knopf Fraga vai assessorar o referido departamento.

O DMF - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas foi criado pela Lei Federal nº 12.106 em 2/2/2009. Tem como objetivos planejar, organizar e coordenar mutirões e acompanhar, propor soluções em face de irregularidades verificadas, acompanhar e monitorar projetos relativos à abertura de novas vagas e ao cumprimento da legislação relacionada ao sistema carcerário e ao sistema de execução de medidas socioeducativas, entre outros.