POSSE E FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO EM TORNO DO NOVO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

A última sexta-feira, 30/04, movimentou o terceiro andar da Defensoria Pública de Minas Gerais, com a concorrida posse, perante a sociedade, do novo Corregedor-Geral da DPMG, Defensor Eduardo Vieira Carneiro. Além de Defensores Públicos, servidores da Casa, familiares e autoridades do mundo oficial, convidados para a ocasião, o evento ganhou ares festivos com a instalação de telões nas demais dependências do andar, em razão do Salão Nobre não ser suficiente para conter os que vieram prestigiar a posse do novo Corregedor. Ao final da solenidade, encerrada com a execução do hino simbólico de Minas Gerais, pelo saxofonista Sargento Silveira, da Aeronáutica, foi servido um coquetel aos presentes.

Composta a mesa diretora dos trabalhos pelo Defensor-Geral Belmar Azze Ramos; a Subdefensora Jeanne Barbosa; o ex-Corregedor-Geral Marcelo Tadeu; o representante do Prefeito de Belo Horizonte, Corregedor-Geral do Município, Saulo Luís Amaral; e o representante da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de Santa Catarina, Procurador Mateus Faria Carneiro, que veio prestigiar a posse do próprio pai; uma comissão especial de Defensores introduziu o novo Corregedor que, após a execução do Hino Nacional pelo saxofonista da Aeronáutica, assinou o livro oficial e pronunciou o compromisso com o novo cargo.

A marca na História

O primeiro a discursar foi o ex-Corregedor Geral, Marcelo Tadeu de Oliveira, que relatou as dificuldades iniciais de sua gestão, ressaltou a construção de iniciativas e propostas pioneiras e inovadoras, além de agradecer o apoio do Conselho Superior, da sua equipe de trabalho, do Defensor-Geral, Dr. Belmar Azze Ramos, e a sua antecessora Beatriz Monroe de Souza. Estendeu ainda seus agradecimentos aos Defensores Públicos e servidores da Casa e à família. Ao novo Corregedor desejou sucesso nesta nova etapa.

Ao final, Marcelo Tadeu manifestou o desejo de ser lembrado, dentro da História da Defensoria Pública Mineira, como o Corregedor que cumpriu sua missão, deixou sua marca por seu exemplo de honradez e dedicação à causa pública, não se utilizando em benefício próprio, tampouco, fazendo desta nobre Casa Correcional palco para promoção pessoal ou alvo de holofotes, exercendo com retidão de caráter e fino trato as elevadas funções do cargo. No agradecimento geral, o ex-Corregedor ressaltou a certeza de que todos os nossos atos foram pautados pelo absoluto comprometimento e respeito à causa institucional e os nossos erros justificados na tão só inconsciente (e inevitável) falibilidade humana.

Desafios à frente

O novo Corregedor-Geral, Eduardo Vieira Carneiro, iniciou sua fala registrando a presença do filho Mateus, o que redobra meu orgulho e honra. Em seguida, partiu para um momento de reflexão sobre o papel do corregedor: Um Corregedor-Geral não deve ser um déspota. O profissional deve sempre se orientar por valores, postulados e princípios que privilegiem a honradez, a responsabilidade, a bondade e a conciliação. Referiu-se aos desafios da função que, por certo, na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de minas Gerais, eles não serão poucos, nem de fácil superação. A condução do cargo traz um questionamento para o novo Corregedor da DPMG: Como agir se temos como matéria prima o equívoco, o erro ou a falha humana?.

Diante da insuficiência de Defensores, Eduardo Carneiro expressou sua preocupação: Num Estado-Nação como Minas Gerais, 460 ou 1200 cargos de Defensores Públicos não são números ideais para a Instituição atender adequadamente à demanda da população carente. Mas, o Corregedor demonstrou otimismo quando disse esperar não só o aumento do número de cargos como também, num futuro bem próximo, ter o provimento de todos.

Emancipação social do povo

Ao comentar o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil que revelou, também, um enorme déficit no grau de cobertura dos serviços prestados pela instituição, Eduardo Carneiro enfatizou a meta e o propósito de sua gestão: Aos Defensores Públicos cabe honrar a nobilíssima missão de reverter a perversa equação da exclusão e da desigualdade social, conferindo voz àqueles que, historicamente, foram alijados do bônus do crescimento do país, contribuindo assim para a emancipação social do povo brasileiro. Em seguida, afirmou: Mas, sem renunciar à liberdade, pois, renunciá-la, como dizia Rousseau, é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade e até aos próprios deveres. Não há recompensa possível para quem a tudo renuncia.

Eduardo Carneiro reforçou a idéia de que a Defensoria Estadual, por força do estado democrático de direito, deve ser uma instituição vigorosa, ressaltando, com otimismo, que a eliminação ou redução das distorções a patamares mínimos será incansavelmente perseguida. E isto não é utopia. Creio que é possível sim conseguir em termos reais e concretos.

O maior valor

Para o Corregedor Eduardo, não se pode esquecer que o Defensor Público é o valor maior desta Instituição; que a garantia plena do acesso do cidadão carente à Justiça é sua missão; que a amplitude da defesa e o devido processo legal são direitos e deveres impostergáveis. O Corregedor frisou que sua gestão estará voltada para agregar a classe, dando ênfase à chamada corregedoria preventiva, com o viés de orientação e monitoramento aos Defensores Públicos e servidores. Isto, sem negligenciar a punição quando necessária.

Imbuído de espírito inovador, o novo Corregedor demonstrou propósitos de renovação, investimento na atualização o órgão, sempre voltados para o cumprimento da missão maior da Instituição; entretanto, mantendo o mesmo padrão de qualidade e excelência. Com a atenção na Defensoria Mineira, Eduardo acredita que a Defensoria Pública será uma carreira atrativa, o êxodo profissional será contido, faltarão cargos e sobrarão candidatos para preenchê-los. Finalmente, ele declarou: Não devemos ter medo dos confrontos. Já diziam Charles Chaplin e Chico Xavier, até os planetas se chocam e do caos nascem as estrelas".

Novos tempos, novo alento

O terceiro a discursar foi o Defensor-Geral, Belmar Azze Ramos. Ele lembrou o trabalho dos Defensores veteranos, a quem prestou uma homenagem, nomeando a decana Maria Auxiliadora Viana Pinto. Também homenageou os ex-Defensores Públicos-Gerais, Marlene Néri e Leopoldo Portela, e os ex-Corregedores Gerais Beatriz Monroe e Marcelo Tadeu.

Dirigindo-se ao novo Corregedor-Geral, Belmar assim se expressou: Um novo Corregedor-Geral para estes novos tempos de nossa tão amada Defensoria Pública chega trazendo um novo alento. O discurso de V.Exa. Doutor Eduardo Vieira Carneiro, refletiu em todas as letras uma sensibilidade ímpar de um homem sereno, firme e independente. Temos a certeza de que Vossa gestão será coroada de êxito, porque os caminhos que serão percorridos serão aqueles de parceria com todos os nossos colegas Defensores, numa visão precípua de amparo, orientação e valorização cada vez maior de cada um.

Para Belmar, a Defensoria Pública de Minas Gerais avança. Nosso exército de lutadores toma posições cada vez mais estratégicas na batalha por nosso reconhecimento e valorização. Isto não é obra singular. É obra de todos. Por isso, por dever de justiça uma saudação especial aos Governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, em cujas gestões a DPMG alcançou novos patamares.

Presenças

Entre as autoridades que compareceram, o representante do Advogado Geral do Estado, Aderbal Rêgo; Corregedor-Geral de Justiça Militar, Fernando Galvão, representando o Presidente do TJM; Desembargador do TJMG, José Antônio Braga; Procurador Geral da República, João de Souza Faria; Corregedor-Geral da Polícia Civil e representante do Chefe da polícia Civil, Geraldo de Morais Júnior; Presidente da ADEP, Defensor Felipe Soledade; Procurador do Estado, Max Galdino Pawlowski; Procuradora do Estado, Tatiana Sales Curcio; Procuradora do Estado, Joana Faria Salomé; Desembargador aposentado Lauro Bracarense; Desembargador Luiz Aldebert Delage Filho, Vice-Corregedor do TJMG; Procurador da Fazenda Nacional de Santa Catarina, Vandré Augusto; Promotora de Justiça, Iraídes Caillaux; Auditor Manoel Caillaux; Procurador de Justiça Antônio Sérgio Tonet, representando o Ministério Público; Promotor de Justiça, Adriano Botelho Estrêla; Subsecretária de Estado do Meio Ambiente, Soraya Ghader; Vereadora de Bom Jesus do Amparo, Inez Santos; Juiz Civil do TJM, Fernando Armando Ribeiro; ex-Secretário da SEDS, Maurício Campos Júnior; Delegado de Polícia Civil, Fábio Tasca; ex-Defensora Pública-Geral, Marlene Néri, entre outros.

Da esquerda para a direita: Saulo Amaral, Eduardo Carneiro, Belmar Azze, Jeanne Barbosa, Mateus Carneiro e Marcelo Tadeu compuseram a mesa diretora do evento Autoridades convidadas e familiares do novo Corregedor-Geral da DPMG lotaram o salão nobre, na solenidade de posse de Eduardo Carneiro No salão anexo, Defensores Públicos e servidores prestigiaram a posse do novo Corregedor-Geral da DPMG O ex-Corregedor-Geral Marcelo Tadeu quando fazia o discurso de despedida do cargo O empossado Eduardo Carneiro: Um Corregedor-Geral não deve ser um déspota O DPG Belmar Azze: Um novo Corregedor-Geral para estes novos tempos de nossa tão amada Defensoria Pública chega trazendo um novo alento

Os convidados permaneceram atentos à fala do DPG Belmar

Um dos telões foi instalado no salão de festas onde foi realizado o coquetel

Um dos espaços preparados para a recepção festiva