Posto do Juizado do Torcedor realiza 67 audiências durante o Rock in Rio

Durante os sete dias de Rock in Rio, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 81 casos de práticas ilegais e realizou 67 audiências. Desses casos, 24 foram de cambismo (crime contra a economia popular), o delito com o maior registro no festival. O último dia do evento, no domingo, 24, teve o maior número de audiências: 15.

Foram registrados 22 casos de pirataria e nove de desacato. Cinco casos de furto e cinco de estelionato também foram anotados. O plantão do TJRJ também resolveu quatro casos de lesão corporal, três de posse de drogas e três por briga. Uma pessoa foi retida por conduzir aeronave sem possuir licença. Importunação ao pudor, provocação de tumulto, suborno, resistência, auto de acusação penal tiveram um caso cada.

Em 19 oportunidades as ocorrências foram convertidas em transações penais, quando o infrator cumpre medidas alternativas como forma de evitar um processo criminal. Outros 25 casos foram arquivados. Oito pessoas foram presas em flagrante, e sete tiveram a prisão convertida em preventiva. Foram oferecidas sete denúncias, cinco medidas liminares foram concedidas e um mandado de busca e apreensão expedido. Foram realizadas seis audiências de custódia, que foram inauguradas na última edição do festival, em 2015.

Tranquilidade para o público

O coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), desembargador Mauro Martins, destacou a participação do Tribunal de Justiça do Rio para o bom funcionamento do Rock in Rio. De acordo com o magistrado, o Juizado tem representado tranquilidade para o público de eventos de grande porte na cidade.

“O Tribunal colaborou para o sucesso do festival resolvendo conflitos existentes e propiciando a pacificação social. O Juizado tem sido uma ferramenta importante na realização pacífica de eventos na cidade. A presença de um juiz no local, com competência ampla pra resolver os mais variados conflitos, gera um sentimento de tranquilidade”, afirmou.

O Plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJRJ no Rock in Rio foi realizado sempre por dois juízes, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e as Polícias Militar e Civil. A base móvel, que foi montada em um caminhão, funcionou dentro da Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, Zona Oeste carioca.

JGP/AB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ