“Pra dizer que eu não falei de flores” – uma contribuição para reflexão do Dia Internacional da Mulher

Que venham as flores! Elas nos são agradáveis! Lembram festas, alegria, homenagens! Mas podem também lembrar funerais. Funerais de milhares de mulheres que morreram – e continuam a morrer – vítimas da discriminação, preconceitos e estereótipos, engendrados em uma cultura milenar de sujeição.

A maior discriminação contra a mulher, reconhecida pela ONU, através da RG 19/1992, é a violência de gênero. É preciso sempre enfatizar que o “Dia Internacional da Mulher” recorda a luta de mulheres que nos antecederam – e morreram por isso – por melhores condições de trabalho e equidade de gênero. Portanto, as flores não bastam.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE alia-se às ações desenvolvidas em várias partes do Brasil lembrando que a violência e discriminação contra a mulher têm efeitos perversos, atingindo a família e a sociedade. A violência doméstica constitui grave problema de saúde pública e seu enfrentamento encontra-se na pauta de reivindicações de vários segmentos sociais.

Urge enfatizar que a violência não é só física – mas também é psicológica, moral, patrimonial e sexual. Acrescente-se também a violência institucional, reconhecida nas convenções ratificadas pelo Brasil e, portanto, integrantes do ordenamento jurídico brasileiro.

Um passo importante foi dado pela Brasil com o reconhecimento formal da igualdade. Mas o que se busca hoje é a efetivação dos direitos. Só entendemos o Direito se estiver presente em nosso cotidiano, se não se reduzir a “uma mera folha de papel”.

Nós mulheres, em nossa luta pela igualdade, já percorremos um longo caminho. Não chegamos, entretanto, ao final da jornada. Vale rever as distâncias percorridas e adquirir fôlego para continuar a caminhada na busca da concretização dos direitos já positivados, mas ainda não plenamente efetivados!

Precisamos homens e mulheres, juntos, de mãos dadas, trabalhar pela construção de um mundo melhor, de uma vida mais digna para todos, sem omissões ou conivência com a violação de direitos… E lutar por isto, na busca da essência do humano, do amor – o maior sentido da vida.

Vamos unir nossas forças e nossa inteligência na construção da equidade de gênero!

Adélia Moreira Pessoa – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE