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16 de Junho de 2024
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    Prática de sentença líquida adotada no TRT da 20ª Região é destaque

    Os ministros Vice-presidente, Ronaldo Leal, e o Corregedor-Geral, Rider de Brito, do Tribunal Superior do Trabalho, destacaram, recentemente, a prática de sentença líquida adotada pelo TRT de Sergipe. O primeiro, ao analisar o papel da informática como ferramenta da Justiça do Trabalho para servir ao cidadão, citando como exemplo o Sistema de Cálculo Unificado ou Cálculo Rápido, criado por este tribunal e que será adotado pelos demais regionais. Destacou o ministro: "No Sergipe, os juízes do trabalho já elaboram a sentença líquida, definindo no próprio julgamento o valor da condenação. Se a decisão for objeto de recurso e alterada pelo TRT, este também já determina os valores a serem pagos". (in Notícias"TST" 29.03.2006). O segundo, quando da realização da correição Ordinária no TRT da 14º Região " RO/AC, em 05 a 07/12/2005, recomendou àquele tribunal a adoção da prática da sentença líquida, após assinalar que a medida adotada pelo TRT de Sergipe contribui de maneira significativa para maior agilidade na tramitação dos feitos. Tal recomendação é parte integrante da ata de correição publicada no site do TST em 23.03.2006.

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