Práticas cartorárias por meio eletrônico é tema de palestra de Alexandre Atheniense

A segunda edição do Seminário de Direito Notarial e Registral foi realizada na cidade de Araxá no final do mês de maio. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram o evento, que é um projeto pioneiro no Estado, fruto de uma parceria firmada entre as entidades representativas da classe dos notários e registradores mineiros. A primeira edição, realizada no mês de março, teve como sede a cidade Montes Claros.

Após a cerimônia de abertura que contou com a presença do presidente do Recivil, Paulo Risso, do presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade e do vice presidente do IRTDPJ Minas, José Nadi Nerios, os participantes assistiram a plenária principal do evento, proferida pelo professor Alexandre Atheniense.

Na palestra intitulada “Práticas Cartorárias por meio eletrônico”, Atheniense falou sobre a evolução no meio digital que tem chamado a atenção de todos os setores da sociedade e com a classe dos registradores e notários não tem sido diferente. Por este motivo dezenas de oficiais e tabeliães assistiram concentrados a palestra “Práticas Cartorárias por meio eletrônico”, proferida pelo advogado e professor Alexandre Atheniense, durante o II Seminário de Direito Notarial e Registral.

Alexandre começou sua exposição falando à platéia sobre as tendências nos processos judiciais e extrajudiciais. De acordo com Alexandre, o uso de documentos eletrônicos é hoje uma tendência mundial. O palestrante discursou sobre os aspectos jurídicos que envolvem a prática de atos digitais. De acordo com ele, esse tema ainda não está sendo tratado adequadamente nas faculdades de direito.

Atheniense comentou que o uso da documentação digital e dos processos judiciais por meio eletrônico é uma realidade que veio para ficar e para facilitar o andamento das ações. O professor exemplificou sua teoria usando o Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo.

“O Fórum da freguesia do Ó já nasceu sem papel. Tudo lá é digital e funciona perfeitamente”, exemplificou. “No you tube existe um vídeo explicando que o STJ, em breve, terá todo o seu acervo em meio digital, sem papel, e ele será o primeiro do mundo. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça gerará um efeito cascata a todos os tribunais brasileiros que o seguirão na mesma linha”, completou Alexandre.

Atheniense falou sobre as Práticas Cartorárias por Meio Eletrônico

Muitos se perguntavam como este tema afetava os cartórios. Alexandre defendeu a tese de que este perí odo de manuseio de papel vai acabar. “Somos processadores de informação, quanto mais trabalhamos em formato de papel,mais lento fica o serviço. As pessoas que trabalham em formato digital conseguem executar as tarefas de forma mais rápida e de forma mais prática. Não tenho duvidas de que vocês devem pensar seriamente em digitalizar todas as suas atividades. A sugestão que passo aos senhores é: enfrentem esse problema.”, enfatizou o professor.

Alexandre falou também sobre os benefícios que as novas tecnologias trarão aos oficiais. De acordo com ele, os registradores e notários economizarão no custo de impressão, no armazenamento de documentos, no transporte de papel e em muitos outros itens a partir do momento que usarem o documento eletrônico.

“Muita gente acha que essa mudança acontecerá daqui a cinco ou 10 anos. Mas não, nós já estamos no momento de transição e de mudança cultural. Tivemos por muito tempo um apelo pelo papel, hoje isso já mudou, voto não é mais no papel, declaração de imposto de renda também não, e agora isso é uma realidade jurídica”, declarou o professor.

Em seguida, o professor deu dicas aos oficiais de como é possível preparar as serventias para esta nova realidade. “É necessário que os senhores pensem primeiramente no básico. O primeiro passo a ser dado é contar com uma boa internet de banda larga. A banda larga é algo que a gente não sabe que existe mas sem ela a gente não faz o serviço. O perfil da banda larga está mudando, vimos recentemente o lançamento de um plano que vai popularizar o serviço de banda larga, oferecendo-o de forma mais barata”, sugeriu Alexandre.

Alexandre sugeriu ainda a criação de web sites pelas serventias. “Vocês tem de já pensar numa presença online, para que a pessoa não precise ir longe para conseguir os serviços. Basta a serventia de vocês ter um site e oferecer serviços. O investimento em banda larga é extremamente necessário”, completou.

O professor aproveitou o assunto para posicionar a platéia a respeito dos serviços voltados para as novas tecnologias que já são utilizados pelas entidades. Alexandre usou o Cartosoft e a Intranet, oferecidos gratuitamente pelo Recivil como exemplos.