Práticas Trabalhistas e Previdenciárias (Departamento Pessoal)

OBJETIVO: Transmitir de maneira prática e objetiva, o conhecimento necessário para o desenvolvimento da rotina do departamento pessoal.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais e Estudantes de Contabilidade.

Data: 10 de Dezembro de 2010

Horário: 8h 30min. às 17h 30min. (com intervalo para almoço)

Carga Horária: 8h/aula

Investimento: 70,00 (SETENTA REAIS) COM DIREITO A LIVRO ATUALIZADO SOBRE A MATÉRIA E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.

CONTEÚDO

1 - Rotinas de Admissão

- Documentos Admissionais

- Anotações na Carteira de Trabalho

- Folha de Registro de Empregados

- Contrato de Trabalho - Tipos (Contrato de Experiência, Estágio e Aprendiz)

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: procedimentos e cálculos para afastamento de empregado em virtude de doença e acidente de trabalho inclusive no contrato de experiência

- Jornada de trabalho - horários de trabalho e período de descanso; trabalho noturno

- Dependentes - Salário Família - Imposto de Renda

- Vale Transporte - PIS

- Estagiário

- Convenção Coletiva de Trabalho

- Acordo Coletivo de Trabalho

2 - Rotinas da Folha de Pagamento

-Verbas Incidentes: Salário, Adicionais, Abonos, Prêmios, Comissões, insalubridade, periculosidade

- Cálculos das Verbas da Folha de Pagamento ( Horas extras diurnas, noturnas e RSR)

- Informações no SEFIP/GFIP e análise dos relatórios

- FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Novas Regras do Custeio do RAT

- Tabelas: IRRF - Salário Família - INSS

- Tabela de Incidência

- Pensão alimentícia - Cálculo pelo valor Líquido

- Salário maternidade

3 - Recolhimento dos Encargos Sociais

- GPS - IRRF - GFIP - GRRF

- Contribuições: Sindical, Assistencial e Confederativa

4 - Férias

- Período Aquisitivo / Concessivo / Período de Férias

- Abono Pecuniário - Adicional 1/3 de Férias

- Comunicação das Férias

- Férias Coletivas

5 - 13º Salário

- Direito- Adiantamento - Pagamento 1a. e 2a. parcelas

- 13º Salário Variável

- 13º Salário nos Afastamentos

- Efeitos do Aviso Prévio Indenizado

- Incidência

6 - Rescisão Contratual

- Comunicação

- Direitos do Empregado

- Cálculos e Novas regras para Homologação das Rescisões Contratuais - Homologonet

- Preenchimento da GRRF (FGTS)

- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

7 - Exercícios práticos de fixação

Professor

Randal Sena: Contador , Professor de Cursos e Seminários na área Trabalhista e Contábil, Autor do Livro Práticas trabalhistas e Previdenciárias 7ª Edição. Atua como contador e consultor empresarial pela JRH - Contabilidade RH e treinamento, tendo ministrado diversos cursos nos conselhos regionais entre eles CRC-CE , CRCPB, CRCPI, CRCPE.