PRE/RN ajuiza mais 69 ações por desfiliação sem justa causa

A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 69 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 57 vereadores, quatro prefeitos e oito vice-prefeitos de diferentes municípios do estado (ver lista abaixo). Os prefeitos de Passa e Fica, de Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. No caso de Almino Afonso e de Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

No total, a infidelidade partidária já motivou 75 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar. Confira, abaixo, a lista dos políticos que são alvo das ações ajuizadas até o momento.

Relação por municípios:

São Tomé: vereadora Eliana Carla da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Brasileiro – PDT); vereadora Teresa Cristina da Silva (desfiliou-se do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB); vereador José Miguel de Menezes Júnior (desfiliou-se do PDT); vereador Antenor Pereira da Silva (desfiliou-se do PDT)

Ielmo Marinho: vereadora Francisca Soares da Silva (desfiliou-se do PTB); vereador José Gileno de Oliveira desfiliou-se do PTB);

Rafael Godeiro: vereador Raimundo Nonato Pereira (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro – PSB)

Lucrécia: vereadora Lindalice Carlos de Paiva Brito (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB); vereador Vanildo Soares de Souza (desfiliou-se do Partido Social Cristão – PSC);

Caraúbas: prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do PSB), vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB);

Tibau do Sul: prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT);

Areia Branca: vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP);

Currais Novos: vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);

Mossoró: vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL);

Pilões: prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB);

São Rafael: vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional - PMN);

Lagoa D´Anta: vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do PMDB);

Almino Afonso: prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP); vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira (desfiliou-se do PP); vereador Francisco Godeiro Carlos Neto (desfiliou-se do PMDB); vereador José Nunes de Araújo (desfiliou-se do PR);

João Dias: vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP);

Ceará-Mirim: vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);

Doutor Severiano: vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);

Boa Saúde: vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);

Passa e Fica: prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);

Felipe Guerra: vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB);

Itaú: vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);

Jardim de Piranhas: vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);

Caicó: vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);

Monte das Gameleiras: vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);

São José do Campestre: vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas (desfiliou-se do PSDB); vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB);

Ouro Branco: vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);

Serra Caiada: vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);

Parnamirim: vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);

Coronel Ezequiel: vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB);

Jaçanã: vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);

Extremoz: vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB);

Macau: vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);

Lajes: prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);

Angicos: vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);

Fernando Pedroza: vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB);

Santana dos Matos: vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB);

Venha Ver: vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR);

Apodi: vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);

Severiano Melo: vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL);

Serra do Mel: vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);

Olho D'Água do Borges: vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS);

Bento Fernandes: vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB);
Lagoa Nova: vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).