“Preciso ter o diploma para as inscrições do Revalida 2021?”

Cursar medicina no exterior é a realidade de muitos médicos. Porém, para exercer a profissão, cada país determina suas normas e leis que protegem o trabalho. Por isso, profissionais que concluíram o curso de medicina fora do Brasil precisam revalidar seu diploma junto aos órgãos brasileiros, caso decidam retornar ao país. Sem a revalidação, ficam impossibilitados de exercer a medicina aqui.

O sistema que realiza esse processo de validação no Brasil é chamado Revalida. Seu objetivo é avaliar os médicos formados no exterior, com base nas competências e habilidades necessárias para o sistema de saúde nacional.

Para participar, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro ou estrangeiro com a situação legal no Brasil.
• Possuir diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente.
• O diploma de graduação deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou com Apostilamento de Haia.

Nesse momento, surgem algumas dúvidas. Muitas vezes reunir essa documentação de forma rápida para se inscrever no processo está fora do alcance dos participantes. Mas afinal, é preciso ter o diploma para participar do Revalida?

Como já acontecia anteriormente e junto ao cenário de pandemia em que vivemos, as burocracias de comprovações podem ser adiadas para outro momento do processo ou substituídas por documentos similares, como: atestado de conclusão de curso, relação de todas as notas, entre outros. Assim, existem possibilidades de participar do Revalida sem apresentação de diploma no momento da inscrição. Contudo, muitas vezes a organização do processo não aceita essas comprovações, o que pode ser questionado na justiça.

As expectativas para o Revalida 2021 são altas, o INEP, no dia 07 de maio, publicou o edital para a prova de validação dos diplomas estrangeiros. O início das inscrições acontece no dia 31 de maio e vão até 11 de junho de 2021. Tudo será feito de forma online através do Sistema Revalida.

É muito importante atentar-se aos requisitos na hora da apresentação para que não você não tenha problemas futuros em relação à documentação. Além disso, conferir as regulamentações acerca da COVID-19, visto que as provas acontecerão de forma presencial.

Se você possui alguma dúvida em relação a este tema, busque por orientação jurídica.