Preço de combustíveis será tema de audiência com órgãos de defesa do consumidor no MPAM

Estratégias de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e de órgãos de defesa do consumidor frente à alta significativa de preços dos combustíveis no Estado, bem como aos indícios de alinhamento de preços entre os mais de 200 postos da Capital serão debatidas entre o MPAM, a Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon-Manaus), a Comissão de Defesa do consumidor da OAC (CDC-AB) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões. A audiência será realizada na sede do MPAM, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10h.

A realização da audiência foi definida em reunião, na tarde desta terça-feira (28). Na reunião, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao MP de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão, 43 inquéritos civis foram instaurados e tramitam na 81ª Prodecon. Estava presente, na reunião, o deputado estadual Álvaro Campelo, membro da CDC-ALEAM.

"Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir pra Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade.", disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade ao falar do levantamento que será feito sobre a prática de preços realizada pelos postos em Manaus.

Texto e foto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM

ERRAMOS: na postagem original, do dia 28 de Janeiro, às 18h28, informamos que o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas era o deputado Álvaro Campelo. Porém, o presidente da comissão é o deputado estadual João Luiz. O deputado Álvaro Campelo apenas participou da reunião com a promotoria da Prodecon.