Preços nas gôndolas induz em consumidores ao erro

Vários anúncios e promoções não informam a verdade sobre os preços ou escondem informações importantes, alerta promotor

Publicidades que enganam ou induzem o consumidor ao erro são facilmente encontradas nos supermercados de Belo Horizonte. Nas prateleiras e nos anúncios de ponto de venda, os clientes se deparam com uma série de armadilhas que podem levar ao prejuízo. Entre elas, promoções sem a redução de preço prometida, placas com valores abaixo do praticado no caixa e letras miúdas que escondem as regras das promoções. O Hoje em Dia percorreu, quinta-feira (23), algumas lojas de grandes redes de supermercados e encontrou uma série de irregularidades que, segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público Marcos Tofani, a fiscalização do Procon Estadual tem flagrado vários casos de utilização de publicidade enganosa e multado os estabelecimentos. A maioria dos casos são intencionais e tem o propósito deliberado de enganar o consumidor, afirma.

Em um supermercado no bairro São Lucas, na região Centro-Sul, o papel higiênico da marca Personal, a promoção estampada na embalagem, de compre 16 e pague 15, não existe. O valor cobrado pelo produto, de R$ 7,98, é maior do que o pago por quatro embalagens com quatro rolos, que sairia a R$ 7,92, sem qualquer promoção.

Segundo a advogada do Idec, Mariana Ferraz, o supermercado estaria praticando propaganda enganosa. Além de a promoção não oferecer qualquer vantagem, induz a compra de um volume maior.

O fabricante do papel higiênico, a empresa Santher, culpa o varejo pelo não repasse do preço promocional. Na tabela da Santher, oferecida ao varejo, na medida em que o número de rolos aumenta por pacote, o preço unitário diminui. Os descontos a serem repassados aos consumidores sempre são oferecidos às lojas que comercializam os produtos. Porém, muitos varejistas não observam este importante fator na hora da composição de seus preços e acabam prejudicando o consumidor, diz o fabricante em nota.

Outro supermercado, no bairro Santa Efigênia, região leste, foi verificada outra forma de propaganda enganosa. As placas informam, em grandes letras, o preço promocional de alguns produtos. Já a informação de que a promoção só é válida a partir da compra de várias unidades vem em letras pequenas e com pouco destaque, assim como o preço por unidade.

Sem a informação clara, o consumidor é levado a erro. Quando são usadas letras pequenas para indicar informações essenciais, isso também é propaganda enganosa. O código diz que a informação tem que vir de forma clara, adequada e completa, afirma Mariana Ferraz.

No mesmo supermercado, um fardo com seis latas de Coca-Cola está em promoção e custa R$ 8,52. Já um fardo com 12 unidades, fora da promoção, custa R$ 16,44. Dessa forma, se comprados dois fardos na promoção, o consumidor pagaria R$ 17,04 e, portanto, mais do que as latas fora da promoção.

Em outro supermercado também na região leste da capital, há uma placa indicando que o pacote de cinco quilos de arroz da marca Prato Fino está em promoção e custa R$ 11,98. Mas, cada pacote de um quilo, fora da promoção, custa R$2,40. Cinco unidades de um quilo custaria quase o mesmo (apenas R$ 0,02 mais caro), e o consumidor poderia escolher qual o volume mais adequado ao seu consumo.

Os dois supermercados que se pronunciaram disserem que trabalham de acordo com a legislação e o preconizado pelos órgãos de defesa do consumidor. E, também, que trabalham com rigor na precificação dos produtos.

Além disso, a nota enviada por uma das empresas explica que os marcadores foram reorientados para evitarem enganos como os encontrados pelo Hoje em Dia. (Hoje em Dia)