Prefeito paga agiotas com dinheiro público e é acionado pelo MP

O prefeito do município de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, teve decretada a indisponibilidade dos seus bens após o promotor de Justiça Tiago Quadros ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele, comprovando que o prefeito estava utilizando verba pública para pagar dívidas pessoais com agiotas. Também por solicitação do promotor, o Juízo da comarca decretou o bloqueio das contas do Município, onde são depositados os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A partir de agora, conforme explicou Tiago Quadros, o Município só poderá realizar pagamentos com ordem judicial e após prévia verificação da licitude do crédito, com exceção do pagamento da folha de pessoal, bem como do repasse das parcelas descontadas dos vencimentos dos servidores para os planos de saúde e empréstimos do mês de competência. A decisão, deferida em medida liminar, contribuirá para que o prefeito, que encerra o mandato em dezembro próximo, não continue dilapidando o patrimônio do Município, alegou o promotor, afirmando que Antônio Gilberto estava desviando quantias vultosas a fim de pagar dívidas pessoais com agiotas.

Segundo Tiago Quadros, existem dezenas de cheques emitidos pelo prefeito circulando na praça. O desconto de muitos deles, aliás, fez com que o gestor não honrasse as obrigações contraídas pelo Município e motivou representações da sociedade ao Ministério Público estadual. Foi no curso do inquérito instaurado pela Promotoria, explica o promotor, que professores municipais confirmaram a falta de pagamento da categoria e testemunharam ser notório que o prefeito estava desviando recursos públicos para pagar dívidas pessoais. Além disso, continua ele, o próprio ex-secretário de Governo de Sobradinho afirmou que recursos públicos foram desviados pelo prefeito que possui dívidas com agiotas e costuma pagá-las com cheques da prefeitura ou mediante transferências bancárias. Só por sua conta, confirmou o ex-secretário, passaram mais de R$ 300 mil para pagamento de dívidas do prefeito.