Presidência do TJAP visita Juizado Especial Norte

Durante o fim de semana, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, esteve visitando o Juizado Especial Norte. O Magistrado percorreu as dependências do prédio e ainda acompanhou o andamento das obras de extensão do Juizado.

Inaugurado em agosto de 2005, o Juizado Norte tem se tornado uma referência da Justiça Amapaense aos moradores dessa região de Macapá. “Foi um Juizado que veio desafogar o Juizado Central no sentido de que a instalação veio para atender melhor àquela população, de forma que o acesso à Justiça ficou facilitado pela própria geografia”, disse o Desembargador Presidente.

O Juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado, ressaltou que o espaço se firmou para atender uma demanda reprimida, já que muitas pessoas dos bairros mais distantes do Centro não procuravam o Fórum da Capital. “O Juizado Especial Norte é um lugar onde as pessoas entram sem medo e se sentem bem para expor suas necessidades, dificuldades e requerimentos. O Juizado Especial tem a cara do cidadão”, afirmou o magistrado.

O Juiz Marconi Pimenta ainda destacou que as demandas mais comuns no Juizado Norte são aquelas relacionadas a queixas contra instituições bancárias. Cerca de 60% dos processos referem-se a agências que insistem em descumprir a lei e desobedecer a jurisprudência até mesmo do Supremo Tribunal Federal. São casos em que ocorre o abuso ao direito do consumidor, quando estas instituições acreditam na impunidade e na falta de conhecimento dos consumidores menos atentos. “Então, as pessoas vêm aqui normalmente para reivindicar a devolução de valores cobrados indevidamente”, ressaltou o magistrado.

O Juiz ainda falou que existem muitas queixas relacionadas à questão da telefonia móvel, tanto em relação ao aparelho quanto à própria linha. “As empresas de telefonia móvel acabam vendendo mais do que elas têm capacidade. Então, as pessoas, às vezes, têm a linha, mas não conseguem ligar nem receber ligação, porque há um congestionamento de linhas, e isso aí causa danos”, disse.

Diariamente, cerca de 50 audiências são realizadas no Juizado Norte. Atualmente são quase seis mil processos em andamento. “Mas é importante destacar que a taxa de congestionamento é bem pequena, ou seja, a gente julga muito e entra muito processo”, ressaltou o Juiz Marconi Pimenta.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Macapá, 23 de abril de 2012