PRESIDÊNCIA ITINERANTE: AOJESP VISITA O FÓRUM DA COMARCA DE BOTUCATU.

A diretoria da AOJESP esteve na comarca de Botucatu nesta terça-feira (11/06) para se reunir com os Oficiais de Justiça e solucionar um problema que vem trazendo enormes prejuízos para a classe: O ressarcimento de diligências das despesas de locomoção por reduzir enormemente os vencimentos.

Para agravar a situação, uma escrevente está criando conflitos na Central de Mandados ao cortar os atos dos Oficiais, que se sentem desestimulados para cumprir os mandados que na maioria das vezes necessitam que sejam feitas quatro, cinco ou mais diligências. Daí a luta da AOJESP para que seja criado o cargo de Oficial de Justiça coordenador ou supervisor nas Centrais de Mandados, pois de diligência, quem entende é o Oficial de Justiça. Não cabe aos cartorários prejudicar a fé pública de uma classe que há muito tempo tem tido paciência com atos administrativos prejudiciais.

Em seguida, acompanhada dos Oficiais de Botucatu, a presidente da AOJESP se dirigiu ao Fórum com o intuito de conversar com o juiz Corregedor da Central de Mandados. Ao chegar no prédio, a comissão da AOJESP foi muito bem recebida pelos colegas Oficiais e demais cartorários, porém, alguns funcionários da segurança se exaltaram e erroneamente chamaram a polícia, a pedidos do juiz Diretor. Com essas atitudes, pudemos comprovar como é o ambiente dentro daquele Fórum.

Após algumas horas de espera, a comissão de Oficiais e a presidente Yvone foram finalmente recebidos pelos magistrados Josias Martins de Almeida Júnior - juiz diretor do Fórum; Marcus Vinicius Bachiega - juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Botucatu; , Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca juiz Corregedor e José Antônio Tedeschi - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.

Na reunião, a presidente da AOJESP ressaltou que há necessidade de uma definição no critério de pagamento de diligências, já que os Oficiais estão tendo enormes prejuízos ao percorrer longas distâncias ao cumprir sua função, necessitando por isso serem indenizados pelas distâncias percorridas e pelo fato de disponibilizar o carro próprio a serviço do Estado. Yvone defendeu também que os Oficiais de Justiça participem das decisões e da coordenação da Central de mandados. A polêmica reflete à falta de padronização no reembolso das diligências no Estado de São Paulo. A AOJESP vem solicitando providências há anos, mas nenhum Corregedor ou Presidente cuidou das propostas da Classe. Yvone explicou também que nas comarcas que os Oficiais de Justiça se organizaram, o novo sistema vem funcionando bem. A verdade dos fatos é que a Central tem sido estruturada pelos próprios Oficiais e na hora que começar a funcionar, há juízes que colocam escreventes para dar ordens aos Oficiais e isso não pode ser aceito. Isto é sinônimo de desrespeito aos Oficiais de Justiça, sem os quais o Judiciário para.

Sobre as diligências, Yvone explicou que os pareceres nº 121/08-J, 202/08-J e 312/09-J, elaborados pelo Dr. Airton Pinheiro, Juiz auxiliar do TJ , prejudicaram a categoria. Graças a esses provimentos, o Tribunal fez cortes drásticos no mapa dos Oficiais.

Foi acordado que a Entidade, em conjunto com os Oficiais de Justiça de Botucatu, renovará os pedidos da classe para que o Dr. Alfredo Gehring examine o documento escrito e fundamentado.