Presidente da Câmara entrega mais de 150 medalhas a colaboradores da Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta quarta-feira (27) mais de 150 Medalhas Assembleia Nacional Constituinte para parlamentares constituintes e colaboradores do processo constitucional. Segundo ele, as medalhas são um reconhecimento público ao trabalho de todos que contribuíram para a elaboração da Constituição de 1988.

Alves lembrou que a sessão solene de entrega das homenagens faz parte das comemorações dos 25 anos da promulgação do texto constitucional. As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Mas por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara. Neste ano, com o arquivamento da ação e após a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa decidiu entregá-las.

A democracia que temos hoje foi resultado da ação determinada de deputados e senadores constituintes, salientou Alves. Ele destacou o esforço de mediação e entendimento dos constituintes, durante 20 meses de trabalho, para que fosse respeitada a diversidade do povo brasileiro. Para ele, o documento final tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros.

Liberdades e direitos

O vice-presidente da República, Michel Temer, um dos parlamentares constituintes que recebeu medalha, lembrou que a Constituição acabou com o autoritarismo no Brasil e instaurou um estado democrático. Não ocorrem crises institucionais no Brasil desde a promulgação da Constituição, observou.

De acordo com Temer, os parlamentares constituintes tiveram o mérito de conseguir conjugar liberdades individuais com direitos sociais fundamentais. Na visão do vice-presidente, são esses direitos adquiridos que permitem que hoje a população peça eficiência na concretização desses direitos nas manifestações de rua.

Temer acrescentou ainda que o Brasil deve muito ao Poder Legislativo brasileiro. Precisamos recuperar a ideia de que o Legislativo é a força motriz que movimenta o Poder Público brasileiro, afirmou. Segundo ele, o Legislativo traduz os anseios do povo brasileiro, que são executados pelo Poder Executivo.

Agraciados

Entre os seguintes parlamentares constituintes que receberam a medalha está: o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar; e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara também entregou medalhas a jornalistas que cobriram o processo constituinte, como André Dusek, Gisele Arthur e Orlando Brito.

A sessão desta quarta foi a segunda desta natureza. No dia 9 de outubro, foi realizada a primeira sessão de homenagens, na qual foram receberam medalhas a presidente da República, Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Henrique Eduardo Alves também recebeu a medalha das mãos do vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Agência Câmara de Notícias