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16 de Junho de 2024
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    Presidente da CFT suspende sessão e adia votação do requerimento para audiência pública sobre PCS

    O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), deputado Cláudio Puty (PT-PA), abriu e imediatamente encerrou a sessão deliberativa desta quarta-feira, 11 de maio, para que os membros da comissão pudessem participar da discussão e da votação do projeto do novo Código Florestal, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo [PCdoB-SP]. Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas. Segundo o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], que acompanhou a abertura da sessão da CFT, logo após o presidente da Comissão consultar se os parlamentares tinham acordo com o adiamento das votações, Reginaldo Lopes solicitou que fossem apreciados pelos menos os requerimentos que estavam na pauta. Cláudio Puty disse, no entanto, que isso não era possível, uma vez que se a sessão continuasse aberta todos os projetos teriam que ser discutidos e votados pelos deputados.

    O Requerimento nº 21/11 deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira, dia 18 de maio.

    Reunião entre CFT e STF

    Nesta manhã, logo após o encerramento da sessão da Comissão de Finanças e Tributação, o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades e o deputado Policarpo (PT-DF) estiveram com o deputado Cláudio Puty. De acordo com Melqui, na ocasião eles cobraram do parlamentar o agendamento de uma possível reunião que os membros da CFT teriam com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a respeito do PL 6613/09.

    O presidente da CFT garantiu estar à disposição da Fenajufe para debater as questões referentes ao PCS, mas argumentou que a reunião ainda não ocorreu devido a problemas na agenda do presidente do Supremo.

    A assessora parlamentar do STF, Lúcia Amorim, que participava da conversa, informou que o ministro Peluso deve retornar de viagem no final da tarde de sexta-feira, dia 13 de maio. Segundo o coordenador da Fenajufe, ela se comprometeu a tentar agendar uma reunião dos membros da Comissão de Finanças com o presidente do STF para a próxima semana.

    Fonte: Fenajufe – Leonor Costa

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