Presidente da OAB participa da abertura de seminário do IASP que discute precatórios

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira do seminário “Precatórios – Atualidades e Perspectivas”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Lamachia fará parte da mesa de abertura do seminário, que será realizado quinta e sexta-feira, em São Paulo, ao lado do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e do presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto. Confira abaixo a programação completa do seminário:

PROGRAMAÇÃO

PRIMEIRO DIA – Dia 09.08.2018

09h00 – ABERTURA

Professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do IASP)

Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto (Presidente da AMB)

Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente da OAB Nacional)

Dr. Marcos da Costa (Presidente da OAB/SP)

Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti (Presidente da APAMAGIS)

10h00 – Precatórios - Cumprimento - Dever do Estado - Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça – CNJ)

10h30 – Cidadania, jurisdição e advocacia: a defesa dos credores do Poder Público - Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho (ex-Presidente Nacional e Presidente da Comissão Constitucional da OAB)

11h00 – INTERVALO: coffe break

11h15 – Os precatórios na perspectiva do Congresso Nacional - Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia)

11h45 – Meios adicionais de quitação dos precatórios - Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (Coordenador do Departamento de Precatórios do TJSP)

12h15 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h00 – Regime especial de pagamento da EC 99/2017 - Dr. Marco Antonio Innocenti (Presidente da Comissão de Precatórios do IASP e da OAB Nacional)

14h30 – Reinclusão de precatórios cancelados - Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (Juiz Coordenador de Precatórios do Conselho da Justiça Federal - CJF)

15h00 – Acordos e compensações em precatórios - Dr. Wladimir Ribeiro Júnior (Procurador Coordenador do Setor de Precatórios da PGE-SP)

15h30 – Novos rumos na execução de precatórios - Juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Coordenadora adjunta do Departamento de Precatórios do TJSP)

16h00 - Os acordos em precatórios no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Dr. Ricardo Ferrari (Procurador do Município de São Paulo)

16h30 - ENCERRAMENTO

SEGUNDO DIA – Dia 10.08.2018

09h00 – Precatórios e intervenção federal - Ministro Alexandre de Moraes (Ministro do STF)

09h30 – Fontes de recursos para pagamento de precatórios em período de crise fiscal - Dr. Hildon Chaves (Prefeito do Município de Porto Velho – RO)

10h00 – Precatórios na Justiça Federal - Juiz Federal Fernando Marcelo Mendes (Presidente da AJUFE)

10h30 – Desafios para os precatórios na Justiça do Trabalho - Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da ANAMATRA)

11h00 – INTERVALO: coffe break

11h15 – Uma avaliação sobre o Poder Judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento - Dr. Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

11h45 – O Regime Especial e a listagem única sob a perspectiva da Justiça do Trabalho - Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (Coordenadora do Setor de Precatórios do TRT-15)

12h15 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h00 – A realidade fiscal dos Estados e precatórios - Dr. George André Palermo Santoro (Secretário de Fazenda do Estado de Alagoas)

14h30 – O perfil orientador da Corregedoria Nacional na gestão 2016/2018 - Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho (Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ)

15h00 – Precatórios, segurança jurídica e desenvolvimento - Deputado Paulo Teixeira

15h30 – Precatórios - Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro do TST)

16h00 - ENCERRAMENTO