Presidente do CJF abre evento sobre novas tendências no direito processual

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu nesta quinta-feira (20) o curso Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, no Rio de Janeiro.

O presidente do CJF enalteceu as qualidades dos saudosos professores homenageados Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Segundo Noronha, os professores muito contribuíram para a modernidade do processo brasileiro. “José Carlos simplificava o processo, tornando claro tudo aquilo que queriam confundir. Ada era uma mulher de criatividade invejada, uma constitucionalista do processo. Eles se foram fisicamente, mas continuam vivos na nossa formação, projetando no tempo seus ensinamentos. Por isso esta homenagem não poderia ser mais feliz, pois estamos cultuando a memória dos que fizeram moderno o processo civil brasileiro”, avaliou João Otávio de Noronha.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, parabenizou a iniciativa dos organizadores em promover este tipo de debate. “Sinto-me honrado em participar deste evento, que propiciará aos operadores do direito uma análise atualizada dos temas propostos, e que homenageará duas personalidades de excelência do mundo jurídico. Sempre digo: magistratura forte, cidadania respeitada”, comentou o ministro Humberto.

Em sua fala, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Raul Araújo, fez uma síntese da vasta biografia dos homenageados e ressaltou as duas principais finalidades do evento. “Este encontro reúne expoentes da magistratura e da academia em torno de dois propósitos: o primeiro é realização desta homenagem em âmbito nacional a dois juristas que marcaram o direito processual. Ada e José foram exemplos de doutrinadores e professores que contribuíram com o direito e o projetaram no cenário internacional; o segundo é propiciar aos operadores do direito um curso de excelência com temas relacionados ao momento atual e futuro do direito processual civil. Desejo a todos os participantes que aproveitem ao máximo este ambiente de aprendizado”, ponderou o diretor do CEJ.

Também exaltaram a competência e o legado deixado pelos professores homenageados o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes; o diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; e o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Para André Fontes, o curso, “de caráter inédito neste Tribunal, é um reconhecimento a toda a trajetória e contribuição dos professores Ada e José Carlos ao direito no nosso país”. O coordenador dos Juizados complementou, ainda: “Esta é uma homenagem especial, pois é a nível nacional. Com certeza, nenhum jurista teve este papel nos últimos 50 anos no âmbito do direito processual. Eles deixaram ensinamentos que temos que transmitir para os mais jovens. Este é nosso papel agora”, concluiu Aluisio.

Participaram também da mesa de abertura o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon; professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Carlos Roberto Barbosa Moreira; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Roberto dos Santos Bedaque; e juiz federal e conselheiro do CNJ Fernando Mattos.

Evento CEJ

O evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), reúne magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores.

O objetivo é analisar e decidir novas questões processuais por meio de releitura do estudo dos institutos fundamentais da teoria geral do processo e valorar os institutos de direito processual civil e penal.