Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social defende mudanças nas regras de aposentadoria para contemplar desaposentados

Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A possibilidade de desaposentação sugere que é preciso mudar as regras atuais da Previdência Social. É o que defende o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Dantas. A desaposentação é a volta ao mercado de trabalho de quem já se aposentou e que volta a contribuir com a Previdência.

Para Dantas, enquanto a legalidade da desaposentação está aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ponto de vista da Previdência Social, uma pessoa deve requerer aposentadoria quando não se sentir mais em condições de continuar trabalhando. "Isso, a rigor, deve acontecer ou porque [o trabalhador] cumpriu um determinado tempo no emprego ou porque chegou à idade limite para descansar. A questão envolve muitas situações.

O fato de o aposentado ter que continuar trabalhando porque o benefício concedido pelo governo não é suficiente para cobrir suas despesas é, em si, uma distorção. Enquanto isso, do ponto de vista da Previdência Social, em qualquer situação o sistema deve manter seu princípio solidário, de cobrar contribuição de toda a classe trabalhadora.

Edição: Vinicius Doria