Presidente do IBDFAM fala das diversas configurações familiares no programa Amor & Sexo

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, participou do programa Amor & Sexo, exibido, em 23 de outubro, pela TV Globo.

O tema do programa foi a diversidade das famílias brasileiras. Rodrigo foi convidado para falar sobre algumas novas nomenclaturas. Ele esclareceu que a família é um núcleo de estruturação e formação psíquica do sujeito e abordou, brevemente, os conceitos de famílias: homoafetiva; monoparental; anaparental; unipessoal e mosaico.

O presidente do IBDFAM também falou sobre a paternidade socioafetiva, um conceito conhecido no meio jurídico, porém ainda novo para a sociedade. “É uma nomenclatura nova que designa a paternidade constituída pelos laços de afeto. O afeto tornou-se um valor jurídico e foi daí que surgiu a expressão paternidade socioafetiva que não está, necessariamente, ligada aos laços biológicos”, disse.

Poliamor

Na última semana, Rodrigo da Cunha Pereira também participou do programa que abordou as relações poliafetivas. Participaram ainda Leandro e Thaís que, juntamente com Yasmin, formam uma família poliafetiva, oficialmente desde 2016, e a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, que foi a responsável pelo registro da escritura de união estável poliafetiva do trisal.

A apresentadora Fernanda Lima questionou: “Até que ponto o estado pode legislar sobre o amor e o desejo?”. Rodrigo disse que essa é a grande questão: qual é o limite da intervenção do Estado na vida privada das pessoas? “Nós, do IBDFAM, entendemos que o Estado não deve interferir, afinal de contas essas relações, quer a gente goste ou não, vão existir. E, se não se puder fazer uma escritura pública, por exemplo, pode-se fazer um contrato particular, terá os mesmos efeitos. Portanto, o estado não deveria intervir e a tendência é que seja cada vez menor essa intervenção”, salientou.