Presidente do Supremo suspende bloqueio do Whatsapp

Na tarde de hoje (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu o bloqueio do serviço do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp, por considerar o ato "pouco razoável e proporcional". O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado para o presidente da Corte devido ao período de recesso de julho no tribunal.

Essa é a terceira vez que o serviço é suspenso no país. O bloqueio foi determinado pela juíza da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) Daniella de Souza, que entendeu que o aplicativo descumpriu - mais uma vez - decisão judicial que obrigava a interceptação de mensagens trocadas pelo serviço em uma investigação criminal.

O Facebook, no entanto, alegou que não poderia cumprir com o que foi estabelecido na decisão, vez que desde abril utiliza o sistema de criptografia pontaaponta, o que impede a interceptação das mensagens.

Também na tarde de hoje, a empresa apresentou recurso na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão da magistrada. Segundo a assessoria de imprensa do TJRJ, a decisão pode ser tomada ainda hoje pelo desembargador José Roberto Lagranha Távora.

O funcionamento foi suspenso durante algumas horas do dia de hoje e o serviço deve voltar a funcionar após a notificação das operadoras de telefonia.