Presidente do TCE/BA e servidores firmam compromisso com excelência no trabalho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, assinou, nesta terça-feira (09.10), juntamente com representantes de 10 áreas da Corte de Contas, as cartas-compromisso que visam aperfeiçoar o trabalho no controle externo. O principal objetivo é manter pontos já conquistados na avaliação de 2017 da Atricon em relação ao MMDQATC e atender àqueles cujos critérios são considerados viáveis nos estudos realizados pelo TCE/BA. Participaram ainda reunião o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, além dos membros da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA, os auditores de controle externo Henrique Pereira, Roberto Tenório e Simone Costa.

A reunião teve ainda como objetivo firmar um compromisso com o intuito de perseguir o atingimento dos indicadores e aprimorar a gestão, visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações. O referido projeto, iniciado em março de 2013 com o nome Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), contou, em todas as suas fases, com a participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados.

O conselheiro-presidente falou sobre o desafio de empreender esforços de toda a Casa de Controle no sentido de perseguir o aprimoramento e o alcance do percentual que eleve a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela Corte de Contas baiana. “A intenção é imprimir esforços conjuntos, fazendo uma articulação mais direta com todos os setores da Casa, ilustrando a nossa preocupação e acentuando a necessidade do comprometimento de todos. Muitos desses pontos podem ultrapassar o seu alcance, independentemente da vontade ou da unidade diretamente vinculada, porque perpassa de uma ação transversal. Portanto, a DGE faria essa articulação, dando o suporte para mitigar as limitações que eventualmente possam ocorrer”, esclareceu.

A equipe do Gabinete da Presidência tem se encarregado de fazer uma “radiografia” para verificar que indicadores têm mais facilidade de atingimento de meta. Aliado a isso, ao longo desses últimos meses, as unidades foram provocadas no sentido de apresentar um diagnóstico da situação de cada setor. Como exemplo dessas tratativas, o presidente citou o Plano de Comunicação da Ascom do TCE/BA, parabenizando a área pela proatividade e pela antecipação na entrega do produto institucional.

DEPOIMENTOS

“É necessário que repensemos a nossa prática de controle. Precisamos evoluir nos critérios, mas também repensar qual o critério que nós queremos. Portanto, quando a Atricon decide avaliar questões de razoabilidade e efetividade dos Tribunais, nos mostra que é mais uma tentativa de um salto de qualidade".

Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro-corregedor.

“A Comissão está disponível para quaisquer esclarecimentos. Não podemos nos preocupar apenas com a publicação dos Atos. Precisamos ter evidências e cumprir o que nós nos propusemos a fazer. Precisamos internalizar o “não atende” de uma maneira pedagógica, propiciando uma melhoria de desempenho. Essa avaliação é uma oportunidade de melhoria que precisa ser internalizada por todos”.

Simone Costa, membro da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA.

“Na semana passada, estivemos na reunião da Atricon para validação de novas temáticas do MMD-TC, e o TCE/BA esteve representado em cinco das 11 Comissões Temáticas. E o que eu pude perceber é que houve participação intensa de vários conselheiros, o que demonstra que o sistema Tribunais de Contas tem abraçado esta causa”.
Luciano Chaves, secretário-geral do TCE/BA.

Áreas do TCE/BA cujos representantes assinarão as Cartas-Compromisso:

DGE
SEG/GERIN
CORREGEDORIA
AUDITORIA INTERNA
CEDASC
CRH
ECPL
ASCOM
OUVIDORIA
SUTEC