Presidente do TCE/SC profere palestra no Encontro de Profissionais do Magistério

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, profere palestra sobre Recursos da educação e seu emprego, na última etapa do 1º Encontro de Profissionais do Magistério, no dia 30 de agosto, a partir das 11h, no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis. Conforme divulgado na programação, o público-alvo são secretários municipais e gerentes regionais de Educação e professores da rede pública estadual e municipal dos municípios da Grande Florianópolis, além de pessoas comprometidas com a educação pública e de qualidade para todos.

Chamar a atenção da sociedade catarinense sobre a importância da educação para o desenvolvimento equilibrado, para a necessidade de valorização dos profissionais da área e para a urgência de se investir na infraestrutura das escolas públicas é o objetivo do evento, que já foi realizado em cinco cidades catarinenses, durante os meses de julho e agosto (Quadro).

Em Rio do Sul, Itajaí, Joinville, Chapecó e Criciúma, segundo a Associação Catarinense de Professores, o público-alvo foi de 950 participantes. Nestes municípios, a abordagem do TCE/SC ficou sob a responsabilidade do auditor fiscal de controle externo Moises Hoegenn, chefe de divisão de Contas Anuais do Governo, da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE). Entre as informações repassadas, destaque para as referentes às fontes de recursos investidos na educação básica e como são empregados; a aplicação e o retorno dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) para o Estado e municípios e as despesas com pessoal.

A promoção é da Associação Catarinense de Professores (ACP), com o apoio institucional do TCE/SC, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Ao final da apresentação, em todas as cidades, o representante do Tribunal falou sobre o projeto TCE na Escola, que tem o objetivo de aproximar os estudantes das escolas públicas catarinenses da missão do Tribunal de Contas como fiscal das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses. O debate sobre a qualidade dos gastos dos governos e do papel de cada cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público em favor da consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã é a principal meta da iniciativa, que tem a parceria da Secretaria de Estado da Educação (SED). Em 2013, o público-alvo são alunos de 6º e 7º anos do ensino fundamental.

ACOM / TCE-SC: 2013