Presidente do TJ pede à Prefeitura revitalização do entorno do CIJUS
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (19), no Paço Municipal, com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Na reunião, o presidente do TJ solicitou que a Prefeitura realize algumas melhorias e adaptações urbanísticas no entorno do Centro Integrado de Justiça, situado na rua 7 de Setembro, nº 174, na área central da Capital.
“O CIJUS se transformará em um ponto de movimentação do Judiciário com circulação de cerca de 2 mil pessoas por dia, o que impulsionará a região central da cidade. Com o apoio da Prefeitura, buscamos a revitalização do centro da nossa Capital, trazendo melhorias para toda a população campo-grandense”, ressaltou o Des. João Maria Lós.
No encontro, o prefeito Alcides Bernal se comprometeu a envidar esforços para atender as solicitações do Poder Judiciário, já que a inauguração do prédio está prevista para o segundo semestre deste ano.
Solicitações – Dentre os pedidos do Poder Judiciário à Prefeitura estão a designação de efetivo permanente da Guarda Municipal, para garantir a segurança das imediações, principalmente no período noturno; implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em vias públicas; manutenção e melhorias na iluminação pública no espaço adjacente ao edifício; manutenção e melhorias na sinalização de trânsito, vertical e horizontal, incluindo reforma e pintura de meios-fios, visando garantir a segurança viária, assim como a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dentre outros; reserva de vagas para veículos oficiais, idosos e portadores de necessidades especiais; e poda paisagística das árvores localizadas nas proximidades do prédio, para corte dos galhos que adentram a via pública.
CIJUS – O Centro Integrado está localizado na área central de Campo Grande, em local considerado estratégico por estar próximo a pontos de ônibus, táxis e mototáxis.
No local, os Juizados Especiais contarão com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Solução de Conflitos, além de 220 lugares de espera com o necessário conforto ao usuário.
No pavimento térreo ficarão a atermação, a triagem, o serviço expresso, o gabinete médico e odontológico. Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.
Será instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. As Varas da Infância e da Juventude terão cartórios, salas de atendimento psicossocial, de psicólogos e de assistentes sociais. A Justiça Restaurativa terá sala de ludoterapia e brinquedoteca e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho, também estará no local.
Para as Turmas Recursais serão disponibilizados plenário, com mais de 70 lugares, e sala ampla no pavimento superior. Também será instalado no prédio o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Ressalte-se que o local é composto por dois pisos, ampla área de subsolo e estrutura para receber mais dois pavimentos, se necessário, o que mostra a visão de futuro da administração do poder Judiciário em deixar estruturadas as instalações judiciárias para as próximas gerações.
Além disto, possui amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com cerca de 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, inclusive vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Como a obra de adaptação e reforma privilegiará a acessibilidade e a ecoeficiência, o local terá elevadores, escadas rolantes, rampas e banheiros adaptados.
O sistema de climatização será moderno e eficiente e os sistemas hidráulicos e energéticos estão de acordo com as modernas técnicas de engenharia, o que permitirá mais economia com respeito ao meio ambiente.
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