Presidente do TJ visita Comarcas de São Leopoldo e Campo Bom

Na tarde de hoje (6/11) o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, realizou visitas às Comarcas de São Leopoldo e Novo Hamburgo, onde recebeu pleitos para aprimoramento dos serviços.

São Leopoldo

A Juíza Diretora do Foro, Maria Elisa Schilling Cunha, solicitou a inclusão de São Leopoldo no próximo conjunto de comarcas a serem elevadas para a entrância final. Salientou que a medida acarreta qualificação de Juízes e funcionários, o que se traduz em garantia de bons serviços. Atualmente, tramitam na Comarca 75.729 processos e atende 210 mil habitantes.

O Presidente da subsecção da OAB local, Carlos Eduardo Szulcsewski, disse que a elevação é muito importante para a comunidade, porque contribui para melhoria no atendimento e dá novo status à Comarca.

Informou o Desembargador Arminio que o inicial contemplou a elevação de 11 Comarcas para a entrância final, mas por questões financeiras inicialmente efetuou-se a promoção de quatro. Mas afirmou que este é um tema que lhe é muito grato: “Temos que acabar com a centralização da Justiça em Porto Alegre”, defendeu. Anunciou que está em andamento a segunda parte do estudo para elevação de entrância, tanto de comarcas da Grande Porto Alegre como do Interior.

Campo Bom

A instalação da 3ª Vara e a elevação da Comarca para a entrância intermediária foram as reivindicações apresentadas pela Juíza Diretora do Foro. Rosangela Carvalho Menezes informou que, somente na 2ª Vara Judicial, durante o ano foram realizadas 2.200 audiências e proferidas mais de 1.500 sentenças.

O Presidente da subsecção local da OAB, José Adelmo de Oliveira, disse que a situação só não é mais grave pela dedicação de magistrados e servidores, e fez um apelo para atendimento do pleito, para evitar o agravamento da situação. A Promotora de Justiça Mari Boni referiu a problemática do crack, presente em muitos processos, em especial envolvendo a infância e juventude.

Os casos mais urgentes, informou o Presidente do TJ, estão sendo avaliados e será enviado Projeto de Lei ao parlamento até o final do ano, respeitadas as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.