Presidente do TJRJ visita novas instalações das Varas da Infância na Gamboa

Espaços mais amplos, arejados, bem equipados e uma bela vista da Zona Portuária do Rio de Janeiro recentemente revitalizada. É nesse ambiente que voltaram a funcionar, desde o dia 2 de janeiro, a Vara da Infância e Juventude (VIJ) e a Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (VEMSE), ambas da Comarca da Capital, na Rua Rodrigues Alves, na Gamboa. As instalações receberam a visita, nesta quarta-feira, dia 18, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

De acordo com o magistrado, a volta das varas para o local, depois dos três anos em que a sede funcionou no bairro de Olaria, representa o fim das instalações improvisadas e em situação de precariedade.

“As dificuldades sentidas lá eram de espaço físico e de segurança, tanto dentro quanto no entorno do prédio. Testemunhas, familiares e menores apreendidos ficavam, muitas vezes, misturados em um local e isso não era confortável para as partes”, explicou o desembargador Luiz Fernando de Carvalho sobre um dos aspectos da mudança, ressaltando que o trabalho era prejudicado e até mesmo perdido em várias ocasiões. O magistrado também afirmou que o retorno para a Gamboa traz dignidade ao serviço das equipes técnicas das Varas, muito comprometidas com o caráter social e educacional.

“Os adolescentes e suas famílias merecem um olhar tolerante, principalmente num momento de crise social em que vivemos, para que tenham uma perspectiva de futuro”, concluiu o presidente do TJRJ.

O chefe substituto do cartório da VEMSE, Thiago Rosadas, elogiou a organização dos espaços. “Mesmo com apenas duas semanas, todos já se adaptaram muito bem. Temos privacidade e estrutura, conseguimos alocar os processos de melhor forma e ficamos confortáveis na sala”, comentou.

Além das serventias, as mudanças estruturais são perceptíveis também na carceragem do prédio, para onde são levados os adolescentes apreendidos. Agora, o espaço pode abrigar até 40 jovens. Segundo o diretor-geral de Engenharia do Tribunal de Justiça (DGENG), Nilton Benevides, as obras concluídas em três meses são detalhadas, e oferecem mais conforto aos agentes, adolescentes e equipes do TJ.

“As instalações seguem um plano de mais de um ano dos projetistas e arquitetos, e estão de acordo com reivindicações dos magistrados e servidores”, conta Benevides.

Todo o processo de reestruturação da sede da Gamboa foi acompanhado pelo juiz auxiliar da presidência Luiz Márcio Victor Alves Pereira. Para o magistrado, o retorno das varas de infância é um grande avanço para o Poder Judiciário do Rio.

“Hoje, com os problemas que encontramos na execução penal, precisamos resgatar melhores condições de atendimento aos adolescentes infratores para que não entrem no sistema penal, após a maioridade. O retorno para a Gamboa significa atendimento com dignidade, que tem que ser dado para todos”, explicou o juiz. E completou: “Continuaremos na busca de aprimoramento do espaço”, garantindo que novas instalações são positivas também para o trabalho de promotores, defensores públicos e advogados.

Participaram ainda da visita a juíza titular da VIJ, Vanessa Cavalieri, a coordenadora de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), juíza Raquel Chrispino, e o diretor-geral de Logística do TJ (DGLOG), Francisco Budal.

GL / AF

Foto: Eduardo Vieira/TJRJ