Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Moura, faz discurso em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Em sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, realizada no dia 10 passado, o seu Presidente, Des. Edvaldo Moura, pronunciou discurso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ao final do discurso o Des. Edvaldo Moura propôs, e a Corte Eleitoral aprovou, “Moção de Congratulação pelo Transcurso do Dia Internacional da Mulher a todas as mulheres brasileiras".

A seguir, a íntegra do discurso:

Senhores e senhoras,

O dia 08 de março é comemorado, festivamente, em todo o mundo, como o Dia Internacional da Mulher.

Reconhecendo o valor simbólico de tão significativa data, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, seguindo as pegadas de outras instituições nacionais, não poderia se furtar ao dever de, pelo transcurso desse dia, felicitar e prestar essa justa, merecida e alvissareira homenagem à mulher que, antes de ser a personificação do amor, da coragem, do afeto e da força que movem o mundo, é, também, a mais importante coautora da nossa existência.

O dia que se destaca em nosso calendário para prestar-se a merecida festa da mente e do coração à mulher, toma as mais cambiantes formas e cores, onde quer que tais manifestações sejam celebradas. Nos templos religiosos, elas se erguem aos céus em forma de cânticos e orações dirigidas ao Criador; no aconchego dos lares, elas tomam forma de comovidas externações de alegria e agradecimento, em que, como ser abençoado, nos aparece em forma de avó, mãe, irmã, tia, esposa, filha, sogra, cunhada, parenta ou vizinha; no ambiente de trabalho, ela é a chefe competente, dinâmica, justa e compreensiva ou a colega, amiga e companheira das nossas labutas cansativas, sem a qual o progresso, a ordem e a harmonia não funcionam com a sensibilidade e o brio pretendidos.

Aqui, neste Sodalício da cidadania, lembramos a mulher copartícipe da ordem democrática e da assepsia moral das garantias políticas pelo desvelo do voto limpo, justo e universal.

O sistema eleitoral brasileiro, por muito tempo, contraiu um débito vergonhoso, em desfavor da participação da mulher no concerto do progresso e da soberania nacional, quando lembramos que, no debate da Constituinte de 1890, o deputado federal José Bevilacqua, dizia que o sufrágio feminino representaria um verdadeiro rebaixamento do alto nível de delicadeza moral em que devem sempre pairar aquelas que têm a sublime missão de formar o caráter dos cidadãos peia educação dos filhos e o aperfeiçoamento moral dos maridos.

Paparicos de hipocrisia machista, assim, vieram minorar a opinião do Marquês de Caravelas, que em 1827, discutindo um projeto de lei no Senado, chegou a sugerir uma emenda, segundo a qual as mestras deveriam ensinar às meninas somente quatro operações e não as noções de geometria prática. Propunha ele a redução do estudo das meninas a ler, escrever e contar, condenando a frívola mania das mulheres de se aplicarem a temas para os quais parecia que a natureza não as formara, em um desvio, assim, dos verdadeiros fins para as quais foram criadas, e da economia de suas casas.

Outro constituinte de 1890, o deputado Moniz Freire, preocupava-se com o voto feminino, pois com ele se teria declarada a dissolução da família, já que a mulher não possuía capacidade, pois não tinha no Estado o mesmo valor que o homem.

O próprio Assis Brasil, companheiro do nosso João Cabral na redação do projeto do Código Eleitoral de 1932, que consagraria o voto da mulher em nosso país, naquela Constituinte, como deputado, chegara a votar contra o sufrágio feminino no Brasil, onde a mulher ainda não tinha competência para imiscuir-se em eleições. O sufrágio deveria ser realmente universal, segundo ele, mas só para os homens.

Exultando a glória, o heroísmo, a coragem e a inteligência da mulher brasileira, que durante esses anos, sem trégua nem recuo, lutou contra as forças da sombra e do atraso pelo reconhecimento de sua dignidade, disputando o direito de igualdade na construção da grandeza do nosso país, neste dia de festa e confraternização, só temos é que agradecê-la e exaltá-la.

Em face do exposto e após a manifestação do Ministério Público Eleitoral, proponho a este colendo Plenário, a aprovação de uma Moção de Congratulação pelo transcurso de tão significativa data, 08 de março, a todas as mulheres brasileiras, aqui representadas pelas seguintes e distintíssimas senhoras:

No Poder Executivo Federal, a eminente Presidente da República, Dilma Rousseff.

No Poder Legislativo Federal, a senadora Ângela Portela (RR) e, ainda, as deputadas federais, Iracema Portela (PI), Luiza Erundina (SP) e Benedita da Silva (RJ).

No Poder Judiciário Federal, as ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal - STF e, ainda, a Ministra aposentada Eliana Calmon Alves e as ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Rocha Moura, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

No Poder Executivo Estadual, Larissa Mendes Martins Maia, Secretária do Trabalho e Empreendedorismo;

No Poder Legislativo Estadual, as deputadas Juliana Moraes Souza, Margarete Coelho, Flora Izabel, Rejane Dias, Tamânia Gomes de Medeiros, Ana Paula, Liziê Coelho, Rejane Dias, Flora Izabel e Amparo Paes Landim.

No Poder Judiciário Estadual, as eminentes desembargadoras Eulalia Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça, Rosimar Leite Carneiro, esta aposentada e as juízas de direito, Celina Maria Freitas de Sousa Moura e Zilnar Coutinho.

No Tribunal de Contas do Estado do Piauí, as Conselheiras Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga (Presidente) e Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (Ouvidora).

No Poder Legislativo Municipal, as vereadoras Rosário Bezerra, Tereza Brito e Graça Amorim.

No Ministério Público Estadual, as Dras. Cláudia Seabra e Leila Diniz e as procuradoras Ivaneide Assunção Tavares e Zélia Saraiva, Procuradora-Geral.

Na Imprensa escrita, falada e televisada do nosso Estado, as jornalistas Cíntia Lages, Nadja Cilene, Vanise Moura, Cristiane Sekeff, Elvira Raulino, Maia Veloso, Dina Magalhães e Elizângela Carvalho.

No Magistério superior, as Dras. Fides Angélica e Adeilda Coelho de Resende, Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI.

No Magistério de 1º e 2º graus, a Dra Alda Veloso.

No campo da Medicina, as Dras. Kátia Marabuco e Aldecy Ribeiro Gonçalves Nascimento Teixeira Dantas.

No campo empresarial a Professora Dra. Cristina Miranda, Presidenta da NOVAFAPI e a Dra. Cláudia Claudino, Diretora-Presidente da Guadalajara S/A.

Na briosa Polícia Militar do Piauí, as militares Júlia Beatriz e a Amparo Veloso.

Na Polícia Civil, as delegadas Dras. Wilma Alves e Andreia da Graça Magalhães.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, as Dras. Maria Amélia Silva Cavalcante, Eduarda Mourão e Edna Soares Coutinho Moura.

Na Defensoria Pública do Piauí, as Dras. Norma Brandão de Lavènere Machado Dantas e Myrtes Maria de Freitas e Silva.

No Tribunal Regional Eleitoral, as Dras. Silvani Maia Resende Santana e Hediane Lima Xavier.

Na Justiça Federal, as Dras. Marina Cavalcanti e Maria da Penha e mais, as esposas dos nossos desembargadores, dos eminentes integrantes da Corte Eleitoral, do Procurador Regional Eleitoral, do Juiz Auxiliar da Presidência e do Assessor Carlos Henrique Teixeira.”