Presidente do TRE-RN assina Acordo de Cooperação com o TJRN, TRT-21ª e Justiça Federal

Na última quinta-feira (30), durante a edição da “Quinta Jurídica” que teve como tema a Cooperação Judiciária no Novo CPC (Código de Processo Civil), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Junior, assinou Acordo de Cooperação que tem por finalidade a conjugação de esforços entre a Justiça Federal de primeiro grau no RN, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN, o Tribunal de Justiça do RN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Nos Termos do Acordo será criada uma comissão formada por um membro de cada instituição que vai elaborar a redação de resoluções conjuntas dos tribunais com atribuições de detalhar as ações a serem desenvolvidas e submeter os resultados a cada participante ou celebrações de acordos de cooperação específicos.

Para o diretor do Foro da Justiça Federal no Estado, juiz Marco Bruno Miranda Clementino, o Acordo de Cooperação entre essas Instituições “racionaliza desdobramentos de processos na área de execução, realização de cursos, entre outras parcerias.

Para o presidente do Regional Eleitoral, “a soma de esforços institucionais traz inúmeros benefícios, pois além do compartilhamento de recursos humanos e financeiros, distribui conhecimento entre esses órgãos.”