Presidente do TRF2 e presidente da OAB/São Gonçalo reúnem-se para tratar da instalação de Fórum Federal na região

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na sexta-feira, 14 de setembro, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional são Gonçalo (OAG/SG) Eliano Enzo da Silva, o conselheiro da OAB/SG e membro da Procuradoria Geral do Município Darcy Luiz Azevedo e o servidor municipal Jeferson de Azevedo. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado, que recebeu os representantes para tratar, entre outras questões, da necessidade de instalação no município de um Fórum da Justiça Federal. São Gonçalo conta atualmente com mais de um milhão de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Rio de Janeiro depois da capital.

Na reunião com André Fontes, o presidente da OAB/SG Eliano Enzo solicitou que São Gonçalo seja tratado em pé de igualdade com outros municípios de mesmo tamanho e mesma quantidade de advogados e jurisdicionados. Além da instalação de um Fórum Federal próprio na região, Eliano Enzo pleiteou junto ao TRF2, que seja construído – a exemplo do que deve acontecer na cidade de Volta Redonda – um estacionamento que possa ser utilizado pelos advogados e que possa haver a possibilidade de controle pela Ordem dos Advogados.

Além disso, o presidente da Seccional solicitou que o futuro Fórum possa ser provido de uma biblioteca acessível aos advogados sem prejuízo da sala da OAB – que deve ter computadores, mesas e cadeiras adequadas para receber os profissionais do Direito. Por fim, pleiteou junto ao Tribunal para que os cursos ministrados na 2ª Região para juízes federais possam ser estendidos a todos os advogados de São Gonçalo.

O presidente do TRF2, André Fontes, reconheceu a legitimidade dos pleitos e informou que não ignorará a importância do município de São Gonçalo. “O Tribunal não pode deixar que essa mora social prossiga gerando nos jurisdicionados da região a sensação de uma injustiça institucionalizada”, ressaltou. Vou me empenhar – continuou – “junto a administração do Município, do Estado e da União para que se encontre uma àrea visando a construção de um Fórum próprio da Justiça Federal, a exemplo do que já aconteceu com o próprio Estado do RJ e com o Ministério Público estadual, que já construíram Fóruns. São Gonçalo será, pela primeira vez, tratada como prioridade para a Justiça Federal”, destacou. “Tenho consciência da importância de São Gonçalo até por conhecimento próprio, já que durante minha infancia, adolescência e vida adulta transitei pelo município. Sou natural de um bairro de Niterói, vizinho ao município de São Gonçalo. Conheço a região”, afirmou.

André Fontes também informou que será marcada uma nova reunião com a presença, não só da OAB e do presidente do TRF2, mas também do procurador do município de São Gonçalo – que já se prontificou a comparecer – e do diretor do Fórum da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior.

O presidente do TRF2 também avisou que pretende visitar São Gonçalo o mais brevemente possivel, a fim de conhecer as obras feitas pelo Estado do RJ e pelo Ministério Público estadual com relação aos fóruns lá instalados. Além disso, fará uma pesquisa junto ao Patrimônio da União para saber se já há uma àrea definida em condições de ser utilizada para a construção do futuro Fórum e buscará estabelecer os meios para atender aos anseios dos advogados e jurisdicionados, “já que São Gonçalo, pelo seu tamanho e importancia, não pode ficar aquém de nenhum outro município do Rio de Janeiro, além da capital.