Presidente do Tribunal de Justiça visita Depósito Judicial da Capital

Romero Marcelo sugere mutirão para resolver acúmulos de bens em depósito judiciário

A realização de um Mutirão para resolver a super lotação de bens penhorados, que se encontram amontoados em um prédio onde funciona o depósito judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Conjunto José Américo, na Capital, aguardando decisão judicial para sua liberação.

Essa foi a ideia inicial apresentada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao visitar o local na tarde desta terça-feira (05), acompanhado da diretora do Fórum Cível, juíza Agamenilde Dias Arruda.

De acordo com o desembargador Romero Marcelo, o mutirão deverá verificar nos processos as apreensões e chamar as partes para tentar fazer com que os bens sejam abjudicados, ou sejam vendidos. “No caso de vendas, os recursos seriam revertidos em favor do depósito judicial, para que ele mesmo promova a manutenção dos veículos, computadores e de outros bens, o que seria impossível para o tribunal arcar”, ressaltou o desembargador.

“Vamos pensar juntos como resolver essa situação litigadas pelas partes, e que vem fazendo com que o processo seja mais importante do que o bem que está garantindo aquela situação”, acrescentou.

Na ocasião, a juíza Agamenildes encaminhou o presidente Marcelo Romero ao pátio e as dependências internas do depósito judiciário, onde se encontram apreendidos bens como veículos, motos, bicicletas, eletrônicos, computadores, aparelhos de TV, móveis, máquinas caça-níqueis, além de bens que nãosão resistentes a ação do tempo como colchões e papéis.

A magistrada explicou para o presidente em exercício que o que está recolhido ao depósito tara-se, na maioria, de bens apreendidos e que fazem parte de processos cíveis e criminais, a espera de determinação judicial para sua liberação.

Para ela, a vinda do desembargador Romero Marcelo ao depósito judicial representa a continuidade desse trabalho idealizado pela presidente Fátima Bezerra que, em recente visita ao local e diante da situação, determinou a criação de uma comissão para analisar uma melhor solução para o problema.

Por Clélia Toscano