Presidente do TRT-15 debate com comitiva de Sorocaba os problemas do Judiciário na região

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT 15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, 5/8, no gabinete da Presidência do Tribunal, uma comitiva formada por magistrados das Justiças Federal e Estadual e deputados federais e estaduais, além de juízes do trabalho e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos da região de Sorocaba.

Durante o encontro, o presidente Lorival e os visitantes trataram de temas atuais que preocupam os operadores do direito, não só os da esfera do direito do trabalho, mas a todos, de modo geral, como os cortes sofridos no orçamento dos tribunais neste ano, as críticas à Justiça, especialmente à Justiça do Trabalho, a crise econômica, o desemprego e o empobrecimento da sociedade brasileira.

Ainda que focados na região de Sorocaba, que enfrenta problemas como o menor número de varas e de servidores da Justiça por habitante e até mesmo a pouca cultura conciliatória na região, o que intensifica a litigiosidade e o aumento no número de processos, os visitantes concordaram que é preciso a união da sociedade para encontrar as soluções.

Para o desembargador João Batista Martins César, da 6ª Turma do TRT 15 e que também participou da reunião, "não existem saídas mágicas, mas, sim, a necessidade de fortalecer o espírito republicano".

A presidente da Comissão de Integração e Relacionamento com o Judiciário da OAB de Sorocaba, Adiene Cristina Scarel Brenga, criticou a cultura de corte de direitos sociais em épocas de crise. "Precisamos de bom senso", conclamou a advogada, para quem "não podemos matar o doente para se resolver o problema da Saúde no país".

Para o desembargador Lorival, "a sociedade brasileira começa a perceber que precisa se unir para encontrar a solução de alguns problemas que atingem a todos". Segundo o presidente do TRT-15, isso reflete um "amadurecimento dos brasileiros".

O magistrado lamentou que alguns parlamentares brasileiros parecem ter "raiva da Justiça do Trabalho". Sobre as críticas de alguns políticos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lorival advertiu que, por trás do discurso da "modernização das leis trabalhistas", existe a intenção de prejudicar a conquista dos direitos sociais. Segundo o presidente do TRT-15, "a Justiça do Trabalho não é protecionista, mas a lei sim, e, como juiz, devo ser obediente ao cumprimento da Constituição e das leis".

Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Levi Rosa Tomé e Firmino Alves Lima, e da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi, os juízes Ronaldo Oliveira Siandela, titular da Vara do Trabalho (VT) de Piedade e diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Walter Gonçalves e Valdir Rinaldi Silva, titulares, respectivamente, da 3ª e da 4ª VT de Sorocaba. Integraram a comitiva os deputados federais Jefferson Campos e Vitor Lippi, os deputados estaduais Carlos Cezar e Maria Lúcia Amary, o desembargador federal Paulo Sergio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), os juízes da Justiça Estadual de São Paulo Hugo Leandro Maranzano, diretor do Fórum da Justiça Estadual de Sorocaba, e Emerson Tadeu Pires de Camargo, coordenador regional da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), e a advogada Angela Regina Perrella dos Santos, presidente da Comissão de Exercício da Advocacia Trabalhista da OAB de Sorocaba.