Presidente do TRT/RJ encerra seminário sobre a Emenda Constitucional nº 45/04

seminário sobre a Emenda Constitucional nº 45/04

Nesta sexta-feira, 4 de dezembro, o presidente do TRT/RJ, desembargador Aloysio Santos, encerrou o Seminário “Reflexões do Judiciário Trabalhista Emenda Constitucional nº 45/04 - Cinco Anos Depois”, realizado no auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT/RJ.

O desembargador Aloysio Santos fez parte da última mesa de debates, que teve como palestrante o ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordando o tema “Os Dissídios Coletivos e o mútuo consentimento como condição de ação coletiva e acesso à Justiça”. Também compôs a mesa de encerramento o desembargador do TRT/RJ Alexandre Agra Belmonte.

O ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, abriu o 2º dia do Seminário, com o tema “O Ônus da Prova nas Ações Acidentárias”.

Ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga (à direita), após proferir palestra no TRT/RJ

Abertura do seminário atraiu público de mais de 200 participantes

Um público atento de cerca de 200 pessoas prestigiou a palestra inicial do seminário, na noite do dia 3 de dezembro, aberto pela vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Gloria Regina Mello, em mesa formada pela corregedora do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Sallaberry; pela presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra I), juíza Luciana Gonçalves Pereira das Neves; pelo presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Dr. Henrique Maués; representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora Teresa Cristina d’Almeida e o coordenador geral do evento, o desembargador Alexandre Agra Belmonte.

O professor Amauri Mascaro Nascimento abriu o seminário, falando sobre a abrangência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2004. O palestrante, entre vários títulos é professor da USP, foi juiz do Trabalho na 2ª Região, e é autor de diversos artigos, além de fazer parte de entidades internacionais ligadas ao Direito do Trabalho.

Professor Amauri Mascaro (à esquerda) e o desembargador Alexandre Agra Belmonte

Um coquetel encerrou a noite de abertura. Os coordenadores, o desembargador Alexandre Agra Belmonte (coordenador geral), o juiz Maurico Pizzarro Drummond (coordenador executivo) e o juiz Marcelo Moura (coordenador acadêmico) receberam o público participante no Centro Cultural da Justiça do Trabalho, no térreo do Tribunal.