Presidente e vice têm posse solene no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, no próximo dia 15, sessão solene de posse do desembargador Mário Devienne Ferraz como presidente do Tribunal paulista. Eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral na mesma gestão, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin também tomará posse na solenidade. Os novos dirigentes foram escolhidos para o biênio 2016/2017.

Os desembargadores têm, neste ano, a tarefa de conduzir os trabalhos relativos às eleições municipais do Estado com o maior colégio eleitoral do Brasil – são mais de 32 milhões de eleitores que vão às urnas para eleger 645 prefeitos e vice-prefeitos e mais de 6 mil vereadores. O pleito de 2016 tem ainda como novidade a reforma eleitoral de 2015 e suas diversas alterações de aplicação imediata (veja abaixo).

A sessão solene está marcada para as 14 horas no plenário do TRE-SP, situado no 14º andar da sede do Tribunal, na rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, São Paulo.

Reforma eleitoral
A Lei nº 13.165, sancionada em 2015, já altera várias regras para as eleições deste ano. O prazo final para registro de candidatos, por exemplo, será em 15 de agosto - anteriormente previsto para 5 de julho. A nova lei reduziu pela metade o prazo mínimo de filiação partidária como requisito para concorrer a um cargo eletivo, que passou a ser de seis meses antes da data da eleição. Também reduzido, mas em dez dias, o espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita ocupará 35 dias em rádio e televisão. No pleito municipal, o horário fixado para a propaganda em blocos agora é destinado apenas aos candidatos ao cargo de prefeito, e os candidatos ao cargo de vereador ficam com 40% dos 70 minutos reservados para as inserções diárias. A lei vetou, ainda, o financiamento privado de empresas nas campanhas eleitorais.

Perfil dos empossados
O des. Mário Devienne Ferraz, 62, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, com especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em março de 1979 e judicou nas cidades de Mauá, São Caetano do Sul, Santa Rosa do Viterbo e Mogi Mirim. Foi promovido a juiz auxiliar da Comarca da capital em 1982, juiz de Direito de entrância especial em 1988 e, em 1996, a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, foi promovido a desembargador. Ocupou ainda o cargo corregedor geral da Justiça no final de 2011. No TRE-SP, foi juiz suplente na classe desembargador em 2010 e integrou a comissão de propaganda nas eleições gerais que se realizaram naquele ano, sendo reconduzido para o segundo biênio em 2012. Eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal paulista em 2013, no ano seguinte presidiu o Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do país.

O des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, 67, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou na magistratura em 1982 e judicou em Guarulhos, Martinópolis, Porto Feliz e São Bernardo do Campo, até ser promovido para a 35ª Vara Cível Central da capital em 1991. Foi removido para o cargo de juiz de Direito substituto em 2º grau da comarca da capital em 1995 e posteriormente passou à posição de juiz do então 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 2004. Em 2005, foi promovido a desembargador. No TRE-SP, iniciou como juiz assessor da Presidência em 2000. Foi membro da Corte nos períodos de 2002 a 2004, na classe juiz de Direito, e de 2011 a 2015, na classe desembargador, tendo atuado como juiz presidente da comissão de fiscalização da propaganda nas eleições gerais de 2014.

Composição do TRE
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal. O presidente e o vice-presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores. No TRE-SP, o vice-presidente acumula a função de corregedor regional eleitoral.