Presidente Ricardo Paes Barreto ministrou palestra em conferência da OAB-PE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto, participou hoje (10), da Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco, realizada pela OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE).

Com o tema "Projeto do CPC em Debate", o evento reúne especialistas de todo o País para discutir as principais mudanças previstas no projeto de mudança do Código de Processo Civil em tramitação no Congresso Nacional.

O Presidente deste Tribunal que também é Professor da UNICAP, falou sobre "A Fazenda Pública em juízo no projeto do CPC".

Desembargador Ricardo Paes Barreto discorreu a respeito do tema explicando a Composição, as Prerrogativas e a Representação da Fazenda Pública e concluiu sua palestra fazendo um resumo da alteração no novo regime processual e sua interferência nos temas relacionados, Sucumbência, no Reexame Necessário e na Execução contra a Fazenda Pública

A Conferência está acontecendo no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano e conta ainda com a participação do Presidente e do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante e Marcus Vinícius Furtado Coêlho respectivamente; além do Ex-Presidente do CFOAB, Cezar Britto.

Entre os convidados estão José Rogério Cruz e Tucci, Desembargador Frederico Neves, Desembargador Jones Figueiredo, Fredie Didier Jr., José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, Cássio Scarpinella Bueno, entre outros.