Presidentes do CJF e dos TRF´s prestigiam reunião do Centro Nacional de Inteligência*

No encontro, foi apresentado balanço do primeiro ano de funcionamento do CIn, no qual foram elaboradas 17 notas técnicas

Após a sessão de terça-feira (20/11) do Conselho da Justiça Federal (CJF), o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e os presidentes de três Tribunais Regionais Federais prestigiaram a reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn).

Estiveram presentes os presidentes do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves; da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes; da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Therezinha Cazerta; e o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi. Também participaram a vice-presidente do STJ e corregedora-geral do Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carl Olav Smith e Flávia Moreira Guimarães.

“Nós temos o prazer de contar com a presença dos membros do Conselho da Justiça Federal aqui, que vieram prestigiar a reunião”, agradeceu a corregedora-geral da JF que, logo em seguida, passou a palavra para a coordenadora do grupo operacional, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais.

“Inicialmente gostaríamos de dar as boas-vindas à ministra Maria Thereza. É a primeira sessão do Centro Nacional que ela está presidindo, mas já tem dado um apoio imenso nesse trabalho coletivo realizado em benefício da Justiça Federal”, disse a magistrada.

Balanço CIn

O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep/STJ), Marcelo Marchiori, apresentou o balanço de um ano de atuação do CIn. Durante o período foram elaboradas e aprovadas 17 notas técnicas, que identificam futuros pontos de conflito e servem como guias práticos para resolução destes litígios de modo a evitar a judicialização indevida de processos. “Uma das notas técnicas permitiu levar ao STJ uma questão que a gente não tinha recebido ainda lá e poderia ensejar a revisão do tema”, exemplificou Marchiori.

Centro de Inteligência

O Centro Nacional e os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foram instituídos pela Portaria 369 de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Conforme o dispositivo, os centros devem monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida.

O Centro Nacional é composto pelo grupo operacional, responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o fenômeno da explosão de processos, de demandas repetitivas e otimização de precedentes. As análises e conclusões são levadas ao grupo decisório, que analisa as medidas para tentar otimizar e harmonizar os julgamentos dos processos.

*Fonte: CJF