Presídio de Ponta Porã está fechado para novos presos

Detentos em Ponta Porã: presídio está fechado

Foto: Divulgação OAB/MS

Devido a superlotação carcerária e condições precárias dos detentos da Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, o presídio masculino está fechado para receber novos internos. A Portaria nº 005/2012 que interdita a entrada de novos presos foi publicada 21 de setembro pela juíza da Vara Criminal e de Execução Penal da comarca, Patrícia Kelling Karloh. Atualmente, a Unidade tem capacidade para 102 detentos, mas abriga 331. Se pelo menos 31 presos não forem remanejados, o presídio segue "fechado". Denúncias também apontam que não há funcionários suficientes no presídio. De acordo com a Portaria, fica vedado o ingresso de novos presos no estabelecimento até que o número de homens seja reduzido a 300 (trezentos), nos termos da decisão da magistrada. Mesmo com essa redução, a presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, em Ponta Porã, Nina Negri Schneider, explica que o número ainda continuará a ser alto. Estão tomando medidas para melhorar, e nos últimos meses conseguimos reduzir a superlotação com ações conjuntas. Mas a meta ainda é alta, comentou Nina. De acordo com informações do presídio, a unidade conta com total de 331 detentos, mas a capacidade é de 102. A situação era mais grave até junho deste ano, quando a unidade recebeu 24 novas vagas. A reforma ocorreu devido a doação de recursos de associações de Ponta Porã, com a contrapartidas do presídio. Internos tiveram que produzir tijolos, para construção de 4 novas celas com capacidade de seis presos cada. Ainda de acordo com a Portaria, a interdição continua até que o número seja reduzido ou que ocorra efetiva reforma e ampliação da unidade. O Ministério da Justiça prevê investimento em Ponta Porã, porém, cobra contrapartida do Estado e o planejamento de uma maternidade no presídio masculino. Por esses motivos, o recursos ainda não foi analisado. Informações que chegam à subseção da OAB/MS em Ponta Porã ainda afirmam que os servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) estariam atuando em sobrecarga no presídio Ricardo Brandão. Seriam quatro agentes, sendo o oficial de dia, dois funcionários e um plantonista, que atua em hora extra, para atender os 331 detentos. Com a Portaria, as novas detenções são informadas à Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul), que encaminhamento os presos para presídios onde há vagas, até em outras comarcas. Não há um trabalho objetivo para a redução dos 31 detentos em excesso no presídio de Ponta Porã, mas, caso o recurso do Ministério da Justiça seja liberado, a espera é gerar mais de 220 vagas para a unidade até o fim do próximo ano.