PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Vencedores do 2º Concurso de Monografias recebem prêmios

De Curitiba (PR) -O secretário-adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Carlos de Paula, presidiu hoje (2) a cerimônia de premiação dos três ganhadores do 2º Concurso de Monografias da SPC, juntamente com Jarbas de Biagi, presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), patrocinador dos prêmios do evento.

Ao parabenizar os vencedores, Carlos de Paula lembrou que, dentre os 25 trabalhos inscritos no concurso, o grande premiado foi, na verdade, o sistema fechado de previdência complementar, na medida em que se enriqueceu com as monografias escritas sobre o tema. Os premiados foram agraciados com estatuetas e cheques nos valores de R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 3 mil, respectivamente para os primeiro, segundo e terceiro lugares.

Marcele Caroline Maciel de Alencar, assessora jurídica da Fundação Coelce de Seguridade Social (Faelce), de Fortaleza, classificou-se em primeiro lugar, com a monografia “Defesa do contrato previdenciário das entidades fechadas de previdência complementar: aspectos jurídicos relevantes e proposições”. Seu trabalho baseou-se em uma análise das características constitucionalmente previstas e na demonstração das diferenças existentes entre entidades abertas e fechadas do segmento de Previdência Complementar.

Em entrevista, Marcele falou sobre a grande dificuldade em conseguir material de pesquisa, “devido à falta geral de conhecimento sobre o assunto” e pelo fato do contrato previdenciário “ser um tema ainda problemático”.

Educação financeira - Em segundo lugar, Magda Cristiane Monteiro Guimarães, economista e técnica previdenciária da Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais de Belo Horizonte (Previminas), destacou-se com o trabalho “Estudo do programa de Educação Financeira e Previdenciária nas entidades fechadas de previdência complementar”. Nesse estudo, e posteriormente, em entrevista, Magda Guimarães defendeu a implantação do programa de Educação Financeira e Previdenciária não só nos fundos de pensão, mas em toda a sociedade.

Contrato previdenciário - Renato Marchena do Prado Pacca, advogado e gerente do contencioso da Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes), do BNDES do Rio de Janeiro, foi classificado em terceiro lugar com a monografia “A defesa da natureza civil do contrato previdenciário perante o STF por meio da argüição de descumprimento de preceito fundamental”.

Segundo informou após a premiação, ele baseou-se em sua experiência profissional e nos problemas surgidos com o contrato previdenciário para escrever sua monografia. Pacca ensejou, inclusive, que seu trabalho possa ser útil ao sistema.

O prêmio de monografias sobre previdência complementar de 2009 foi promovido pela SPC, pela Fundação Anfip de Seguridade Social e pelo sistema Abrapp/Sindapp/ICSS.

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Zenaide Azeredo

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