Primeira e Terceira Turmas do TRF5 julgarão número recorde de processos em sessões virtuais

A Primeira e a Terceira turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 terão número recorde de ações em pauta nas sessões virtuais de julgamento marcadas, simultaneamente, para o próximo dia 23 de abril, às 9h. A Primeira Turma apreciará 906 processos, enquanto a Terceira Turma analisará 1.620 processos.

Integram a Primeira Turma os desembargadores federais Roberto Machado, Élio Siqueira e Ivan Lira de Carvalho (em substituição ao desembargador federal Alexandre Luna). A Terceira Turma é composta pelos desembargadores federais Cid Marconi, Fernando Braga e Gustavo Gadelha (em substituição ao desembargador federal Rogério Fialho). As sessões virtuais serão presididas, no dia 23, por Roberto Machado, na Primeira Turma, e Cid Marconi, na Terceira.

As sessões virtuais nos dois órgãos colegiados seguirão as regras instituídas pela Resolução Pleno nº 5, de 25/03/2020, que disciplina o tema no TRF5. De acordo com o normativo, os votos deverão ser lançados exclusivamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do TRF5. Quando houver pedido de destaque no painel da sessão, por desembargador federal, o processo será obrigatoriamente excluído da pauta virtual e incluído, posteriormente, em pauta de sessão presencial. O mesmo se dará se, dentro do prazo de cinco dias contados da intimação da pauta, houver pedido de sustentação oral ou requerimento das partes ou do Ministério Público, através de petição, para que o processo seja julgado presencialmente pelos desembargadores.