Primeira edição do PGE Debate 2014 promove palestra com ex-Consultor-Geral do Estado e lança Constituição Anotada

A PGE, por meio da Procuradoria da Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), realizou na tarde da última quinta-feira (27) a primeira edição do PGE Debate, que integra as atividades de aniversário dos 49 anos da PGE. O evento teve início com o lançamento da Constituição Anotada do Estado do RS, da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), e trouxe o Doutor em Direito pela UFRGS e ex-Consultor-Geral do Estado José Maria Tesheiner para realizar palestra sobre o tema Uniformização da Jurisprudência: o incidente de produção de Demandas Repetitivas e os precedentes no projeto do Código de Processo Civil.

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, Paulo Roberto Basso, que participou da mesa de abertura das atividades, enalteceu a parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs) e com a Esapergs na promoção do evento. Esta parceria permite que se partilhe o conhecimento. O número de pessoas neste auditório é uma prova da consolidação do PGE Debate, observou Dr. Paulo. Ele salientou ainda o vínculo histórico do palestrante com a PGE, onde atuou como Consultor-Geral do Estado de 1975 a 1978. Dr. Tesheiner faz parte da nossa Instituição, assinalou.

A mesa de autoridades foi composta também pelo Coordenador da Pidap, Procurador do Estado Ernesto José Toniolo; pelo Presidente da Apergs, Luiz Fernando Barboza dos Santos, e pela Diretora-Presidente da Esapergs, Procuradora do Estado Fernanda Tonetto.

Constituição Anotada do Estado do RS Dr. Fernanda Tonetto falou sobre o lançamento da Constituição Anotada, da Esapergs, tecendo elogios ao Agente Setorial junto ao TCE, Procurador do Estado Eduardo Cunha da Costa, que foi um dos idealizadores da obra. Segundo ela, a Constituição Anotada reforça a importância do papel do Procurador do Estado.

Com 366 páginas, a obra foi revisada pelo Procurador do Estado Ricardo Lucas Camargo. Foram responsáveis pela seleção de pareceres os seguintes Procuradores do Estado: Adriana Neumann, Ana Cristina Brenner, Daniela Fernanda Costa, Daniele Brasil Lerípio, Eduardo Cunha da Costa, Élder Boschi da Cruz, Fernanda Figueira Tonetto, Guilherme Valle Brum, Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho, Márcia Regina Lusa Cadore, Max Möller, Melissa Guimarães Castello, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Ricardo Seibel de Freitas Lima (in memoriam), Rosa Maria de Campos Aranovich, Silvio Guido Fioravante Jardim e Telmo Lemos Filho.

Também prestigiaram a atividade o Presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; o Presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas; Procuradores do Estado e Servidores da PGE-RS.

Ao término do evento foi servido um coquetel aos participantes.