Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez

* Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016.

Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 milhões dizem respeito à Justiça estadual – ou 80% do total. De cada três processos que tramitam na Justiça estadual, um foi protocolado em São Paulo. Os números da Justiça paulista são superlativos em todos os sentidos. Ela concentra 17% das unidades judiciárias (1.943 varas e juizados), 26% dos funcionários (66.365) e 25% dos casos em tramitação (mais de 20 milhões) de toda a Justiça estadual.

Os dados, compilados no relatório Justiça em Números, publicado em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça, indicam o que já é sabido há alguns anos: o gargalo da Justiça está em seu ramo estadual e faz da primeira instância porta de entrada do sistema, a maior preocupação da Justiça brasileira. Embora o número de novos casos em São Paulo venha caindo nos últimos dois anos, a Justiça paulista chegou à impressionante marca de mais de 20 milhões de processos em tramitação.

Fonte: TJ-SP

Mas o resultado não quer dizer que juízes e desembargadores tenham trabalhado pouco. Foram mais de 4 milhões de processos que deram entrada no ano de 2015 nas quase 1.500 varas e 500 juizados especiais. O número de juízes paulistas, perto de 2 mil, é insuficiente para essa quantidade irracional de ações. Para o ex-presidente do TJ-SP José Renato Nalini, a sociedade está doente e sofre de uma síndrome de tutela permanente. Ele também faz um alerta: crescer mais e mais com a estrutura não resolve, se a cultura do “litígio pelo litígio” continuar presente na mente dos advogados e da população.

Para inibir a demanda no primeiro grau, Nalini incentivou a solução de litígios pela via extrajudicial. Em dezembro de 2015, estavam em funcionamento no estado 152 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os números da 10ª Semana Nacional de Conciliaç...