Primeira oficina sobre o Racismo Institucional empolga público no interior

Identificar onde se esconde o seu racismo. Esta é talvez uma das missões mais difíceis de se cumprir, no entanto, as pessoas presentes na primeira oficina de sensibilização e capacitação sobre o racismo institucional, direcionadas a promotores e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizada nos dias 15 e 16, no município de Triunfo, saíram do evento com conhecimento sobre o tema e com alguns mitos desconstruídos. O ponto alto da discussão foi a elaboração da situação das comarcas e do plano de trabalho para a implementação da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08. Ainda serão realizadas mais três oficinas sobre o tema, sendo a próxima para os membros e servidores das 4ª, 5ª e 7ª Circunscrição, a ser realizado nos dias 6 e 7 de maio. O evento é uma parceria entre o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do MPPE (GT Racismo) e a Escola Superior do MPPE (ESMP), com apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e tem como objetivo aprofundar o debate sobre o racismo institucional e capacitar membros e servidores para que possam combatê-lo, formando assim agentes multiplicadores dentro da Instituição.

Um dos objetivos principais das oficinas é discutir como o MPPE pode agir na implementação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras, como forma de combater a discriminação racial através da informação. Para que a lei seja de fato implementada e que o MPPE possa atuar como parceiro nesta missão, é necessário que promotores e servidores possuam informações sobre o tema. Na primeira reunião em Triunfo, os debates ficaram a cargo da cientista social Lena Garcia, que ministrou a palestra “Desigualdades raciais, educação e ações afirmativas no Brasil” e da diretora do Instituto AMMA, Maria Lúcia da Silva, que conjuntamente com a coordenadora do Observatório Negro, Maria de Jesus Moura, desenvolveram a dinâmica “Imaginário Social e representação”.

Durante a palestra da professora Lena Garcia, os presentes tiveram a oportunidade de discutir as políticas públicas desenvolvidas como forma de mudar a realidade do racismo no país, ressaltando a cidadania, a inclusão, interação e inserção do negro. “É preciso que, nós, como brasileiros, pensemos o Brasil como a segunda nação negra do planeta, cumprindo o desafio de contar a história dos brasileiros sob uma outra ótica”, afirmou. Ainda segundo a estudiosa, a aplicação das leis de valorização da cultura negra cumprem um papel fundamental nessa mudança de comportamento, passando a enxergar positivamente os ancestrais de origem africana.

Os exercícios realizados pelas psicologas do Instituto AMMA e do Observatório Negro foram primordiais para que as pessoas pudessem pensar como o racismo está dentro dos indivíduos de forma inconsciente, fazendo parte do imaginário. A prática ainda ressaltou a necessidade de entender como o racismo institucional afeta a brancos e negros, aprofundando ao máximo a discussão e deixando claro que as mudanças devem ocorrer de dentro para fora. “É impossível não sair daqui mudado, esse exercício mexe com a gente, pelo menos agora eu posso dizer que aprendi, e assim posso passar minha experiência para os meus colegas de promotoria”, afirmou a servidora da promotoria de Serra Talhada, Maria Leite.

Estiveram presentes ao evento a coordenadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Azevedo; a diretora da Escola Superior do MPPE (ESMP), procuradora Zulene Norberto, e os promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira, Ana Paula Nunes, Antônio Fernandes, Carlan Carlo da Silva, Maísa Silva Melo, Março Aurélio Farias, Milena Conceição Rezende e Tilemon Gonçalves.

Planejamento Estratégico - As oficinas de sensibilização e capacitação em combate ao racismo institucional fazem parte das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do MPPE para o período 2009-2012. Até dezembro deste ano, o Ministério Público deverá capacitar 100% dos membros e servidores de comarcas onde existem comunidades quilombolas, e a totalidade do público interno até o final de 2012. Também é meta institucional implantar GTs Racismo em 100% das macrorregiões do Estado.