Primeira sessão da nova composição do Órgão Especial elege Conselhos e Comissões

Sob a presidência do Desembargador Leo Lima, realizou-se na tarde de hoje (22/2) as primeiras sessões jurisdicional e administrativa do Órgão Especial do TJRS com a nova composição.

Na sessão administrativa, foram aprovados novos integrantes para Conselhos e Comissões e o preenchimento de vagas na 20ª Câmara Cível e 7ª Câmara Criminal. Também nesta parte foi aprovado mapa das prioridades estratégicas da Justiça a serem desenvolvidas nos próximos cinco anos.

Compareceram à sessão do Órgão Especial os Desembargadores Leo Lima, Danúbio Edon Franco, João Carlos Branco Cardoso, Marcelo Bandeira Pereira, Março Aurélio dos Santos Caminha, Gaspar Marques Batista, Arno Werlang, Sylvio Baptista Neto, Jaime Piterman, Maria Isabel de Azevedo Souza, Constantino Lisbôa de Azevedo, Voltaire de Lima Moraes, Ricardo Raupp Ruschel, José Aquino Flôres de Camargo, Claudir Fidélis Faccenda, Carlos Rafael dos Santos Júnior, Rejane Maria Dias de Castro Bins, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Baroni Borges, Carlos Roberto Lofego Caníbal, Cláudio Baldino Maciel, Rogério Gesta Leal, Dálvio Leite Dias Teixeira, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e Túlio de Oliveira Martins. O Desembargador Mário Rocha Lopes Filho também esteve presente e relatou um processo-crime - nesta composição, a Desembargadora Rejane Bins não julgou.

O Órgão Especial é integrado pelo Presidente do TJ e 24 Desembargadores, divididos entre a metade mais antiga e metade eleita - titulares e suplentes.

Conselhos e Comissões

Como integrante-eleito do Conselho da Magistratura foi escolhido o Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary. Como suplentes, os Desembargadores Luiz Renato Alves da Silva e Kátia Elenise Oliveira da Silva.

O Desembargador Nereu José Giacomolli será o Coordenador-Geral do Centro de Estudos. A Desembargadora Isabel Dias de Almeida será a Coordenadora-Adjunta - Direito Privado; o Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, o Coordenador-Adjunto - Direito Público; o Desembargador Alzir Felippe Schmitz, o Coordenador-Adjunto - Direito de Família; e o Desembargador Odone Sanguiné, o Coordenador-Adjunto - Direito Criminal.

Os Desembargadores Francisco José Moesch e Matilde Chabar Maia passarão a integrar a Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência.

Para a Comissão de Concurso, foram aprovados os nomes dos Desembargadoeres Guinther Spode, José Luiz Reis de Azambuja e Isabel de Borba Lucas, como titulares; e Agathe Elsa Schmidt da Silva e Leonel Pires Ohlweiler, como suplentes.

Também por unanimidade foram escolhidos para integrar a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Comissão do COJE) os Desembargadores Bayard Ney de Freitas Barcellos, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, como titulares. Os membros suplentes serão os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Bernadete Coutinho Friedrich.

Remoções e Classificações

A pedido, a Desembargadora Walda Maria Melo Pierro foi classificada na 20ª Câmara Cível do TJRS, em decorrência da posse do Desembargador José Aquino Flôres de Camargo na 1ª Vice-Presidência do Tribunal.

Foram ainda referendados atos do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, que aprovou as classificações dos Desembargadores integrantes da Administração anterior: Arminio José Abreu Lima da Rosa - 21ª Câmara Cível, Roque Miguel Fank - 11ª Câmara Cível, Luiz Felipe Brasil Santos - 5ª Câmara Cível, Luiz Ari Azambuja Ramos - 8ª Câmara Cível e Jorge Luís Dall´Agnol - 7ª Câmara Cível.

Também foi referendada pelo colegiado a remoção para a 7ª Câmara Criminal do Desembargador Carlos Alberto Etcheverry na vaga aberta pela remoção do Desembargador Marcelo Bandeira Pereira para a 4ª Câmara Criminal, a pedido.

Lista

A Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito, documento apresentado pelo Departamento de Magistrados e Outros Juízes, que serve de referência oficial à carreira dos magistrados, foi aprovado pelo Órgão Especial